Portugal foi reconhecido internacionalmente pelo seu desempenho no combate às alterações climáticas e na sustentabilidade energética. De acordo com o Índice do Desenvolvimento Sustentável da Fundação Bertelsmann, Portugal está entre os cinco países com melhor desempenho no que respeita ao combate às alterações climáticas, sendo 4.º nas emissões de CO2 associadas à produção de energia e na sustentabilidade energética, e 5.º em termos de intensidade de energia primária e de eficiência energética.
O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, referiu que “o reconhecimento do desempenho de Portugal neste índice da Fundação Bertelsmann vem confirmar que as reformas realizadas estão a dar resultados positivos e que o nosso País tem conseguido afirmar-se como uma das principais referências mundiais no crescimento verde, conciliando competitividade com sustentabilidade. Por exemplo, cortámos 4000 milhões de euros nas rendas excessivas no setor energético, protegendo os consumidores e, em simultâneo, fomos mais longe na aposta nas energias renováveis atingindo 62% de renováveis na eletricidade“, quando em 2011 essa parte era de 45%.
O combate às alterações climáticas e a sustentabilidade energética são os pontos fortes de Portugal no caminho para os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, elencados no documento “Transformando o nosso mundo: A Agenda para o desenvolvimento Sustentável 2030”, assinado pelos líderes mundiais de 34 países da OCDE.
Segundo o Relatório Sustainable Governance SGI Indicators para Portugal, a atual governação falhou na implementação das políticas adequadas em temas como alterações climáticas, proteção dos recursos hídricos, biodiversidade e conservação das florestas. No entanto, a regressão da atividade económica levou a uma redução das emissões de CO2 e mitigou alguns dos fatores que contribuem para a pressão ambiental.
Recorde-se que o Compromisso para o Crescimento Verde, um contrato social subscrito entre o Governo e 82 entidades privadas e públicas, estabelece um modelo económico mais sustentável e custo-eficiente essencial para a competitividade e sustentabilidade da nossa sociedade para o qual apresenta 14 metas quantificadas, 111 iniciativas e centenas de indicadores de progresso, entre os quais se destaca a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) de 18% para 23% em 2020 e de 30% para 40% em 2030, em relação a 2005. Igualmente, e numa perspetiva de ambição, estabilidade e previsibilidade na afirmação de Portugal, estabelece objetivos como a promoção das energias renováveis (40% no consumo final de energia, em 2030; isto é, cerca de 80% de eletricidade renovável), da eficiência energética (redução do consumo de energia em 25% em 2020 e 30% em 2030), dos transportes públicos (acréscimo do número de passageiros de 40% em 2030) e das interligações elétricas na UE (10% em 2020 e 15% em 2030).
