O Relatório do Estado do Ambiente 2018 (REA 2018), já se encontra disponível para consulta no Portal do Estado do Ambiente.
Com o objetivo de disponibilizar a maior quantidade possível de dados atualizados, os anteriores relatórios têm vindo a ser publicados no final de cada ano civil, originando um desfasamento temporal de cerca de um ano entre a data da publicação dos dados e o período a que se referem.
Para atenuar esta disparidade, a publicação do REA de 2018 (com dados referentes a 2017), foi antecipado cerca de 6 meses. Divulgado no Dia Mundial do Ambiente –5 de junho, o REA apresenta-se como um instrumento fundamental no apoio à definição, execução e avaliação das políticas de ambiente, sendo também uma fonte de informação de referência em vários setores do ambiente.
Sendo publicada apenas 5 meses após o último relatório (Relatório do Estado do Ambiente 2017), a edição de 2018, será excecionalmente mais curta, contendo apenas os indicadores em que foi possível proceder à atualização dos dados desde a última edição.
Dos 51 indicadores disponíveis, a edição de 2018, atualizou 28 fichas temáticas de indicadores, organizadas em 8 domínios ambientais:
- Economia e Ambiente;
- Energia e Clima;
- Transportes;
- Ar;
- Água;
- Solo e Biodiversidade;
- Resíduos;
- Riscos Ambientais.
Como complemento às fichas de indicadores, o REA 2018 inclui ainda 7 infografias, que contemplam temas ambientais tão diversos como:
- a Economia Circular;
- as Alterações Climáticas;
- a Mobilidade Suave;
- a Saúde e Ambiente;
- a Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar;
- a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ENCNB 2030);
- Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020).
Economia e Ambiente
Um indicador indireto de atividade económica diz respeito aos processos de avaliação de impacte ambiental, que passaram de 202, em 2008, para 58, em 2017 (menos 3 do que no ano anterior), o que reflete uma tendência decrescente do número de processos de avaliação ao longo dos últimos anos.
Por outro lado, entre junho de 2007 e dezembro de 2017, deram entrada na APA (Agência Portuguesa do Ambiente), cerca de 690 procedimentos de Avaliação Ambiental Estratégica.
A indústria extrativa foi o setor que apresentou mais projetos submetidos a estudos de impacte. Relativamente à decisão, verifica-se que a grande maioria das decisões são de carácter favorável condicionado e apenas 5% culminam numa decisão desfavorável.
Energia e Clima
Neste domínio, constata-se que, no que diz respeito às energias renováveis, Portugal apresentou em 2016, 28,5% de incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia. Este valor supera a trajetória indicativa prevista e faz com que Portugal tenha já alcançado em 2016, 91,9% da sua meta para 2020.
Relativamente à energia elétrica produzida com base em fontes de energia renovável (FER), assistiu-se a uma diminuição em 2017, devido à seca ocorrida nesse ano, que levou a uma forte quebra na produção hídrica. A produção de eletricidade a partir de FER situou-se nos 45,5%.
No que diz respeito às emissões de gases com efeito de estufa (GEE), estima-se que em 2016 tenha sido atingido um total de 67,8 milhões de toneladas de CO2 equivalente de emissões de GEE, excluindo o uso do solo, alterações de uso do solo e florestas.
À semelhança dos anos anteriores, o setor da energia foi o que mais contribuiu para este total em 2016 (70%), sendo a produção e transformação de energia e os transportes os subsetores com maior relevância (26% e 25% do total, respetivamente).
Transportes
O setor dos transportes é o terceiro mais intensivo em energia. A incorporação de energia renovável neste setor atingiu os 7,5% em 2016, um valor ligeiramente superior ao da média da UE-28 (7,1%).
Ar
Constata-se, no que diz respeito à qualidade do ar, que nos últimos anos a classe predominante do índice da qualidade do ar (IQAr) tem sido “Bom”, tendência que se manteve em 2017.
Uma vez mais, foram os setores da indústria e dos transportes os que mais contribuíram para a formação do ozono na troposfera, com respetivamente 44% e 30% em 2016.
Água
No domínio da água, a avaliação das disponibilidades hídricas superficiais durante o ano hidrológico 2017/2018, permite afirmar que, no Norte e no Centro de Portugal continental, o armazenamento hídrico superficial (albufeiras) foi, até fevereiro, inferior à média, enquanto no Sul o armazenamento observado, também inferior à média, divergiu muito desta a partir do mês de novembro, o que agravou fortemente o estado de seca observado. No entanto no final de março de 2018 todas as albufeiras continentais, exceto Oeste e Sado, tinham volumes de armazenamento acima dos 60%.
Já as disponibilidades hídricas subterrâneas, apresentavam em abril de 2018, níveis superiores às médias mensais.
Solo e Biodiversidade
O domínio do Solo e biodiversidade revela o interesse da população pela conservação e utilização sustentável da biodiversidade, que se manifesta no aumento consistente do número total de visitantes nas áreas protegidas, que ascendeu a 420 915 em 2017 (+23% do que no ano anterior).
Em Portugal, a Rede Natura 2000 é composta por 107 áreas designadas no âmbito da Diretiva Habitats e 62 Zonas de Proteção Especial designadas no âmbito da Diretiva Aves, distribuídas pelo Continente e Regiões Autónomas. No total, esta Rede abrange cerca de 22% da área terrestre e cerca de 39 000 Km2 de área marinha. Existem ainda 28 áreas classificadas ao abrigo de compromissos internacionais em território nacional.
Resíduos
No setor dos resíduos assistimos a um período de redução da produção de resíduos urbanos no início desta década.
Porém, desde 2014 que a produção tem vindo a aumentar, cifrando-se, em Portugal continental, nos 4,75 milhões de toneladas em 2017 (+2,3% face a 2016), o que corresponde a uma produção diária de 1,32 kg por habitante.
Em 2017 a taxa de preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos foi de 38% (dados provisórios), o que representa um valor igual ao de 2016. A deposição de resíduos urbanos biodegradáveis em aterro foi de 43%, o que representa um incremento de 2 p.p. face aos valores de 2016.
Riscos ambientais
No domínio dos riscos ambientais, a ficha temática seca avalia a ocorrência de períodos de redução da disponibilidade de água, considerando diferentes definições de seca:
- meteorológica,
- agrícola,
- agrometeorológica
- hidrológica.
No final do mês de março de 2018 terminou a situação de seca meteorológica em Portugal Continental que chegou a registar, em outubro de 2017, 100% do território em seca severa ou extrema.
Em termos de monitorização da seca hidrológica, no fim de março de 2018, das 60 albufeiras monitorizadas, 32 apresentavam disponibilidades hídricas superiores a 80% do volume total e três tinham disponibilidades inferiores a 40% do volume total. No mês de abril, e atendendo à precipitação ocorrida, que permitiu uma recarga efetiva das massas de água, houve uma subida significativa e generalizada dos níveis de água subterrânea para valores superiores às médias mensais.
