Ambiente
A importância da legislação de proteção de solos para a definição de solos saudáveis
Para comemoração do Dia Mundial do Solo, que se celebra anualmente no dia 5 de dezembro, a APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias
Para comemoração do Dia Mundial do Solo, que se celebra anualmente no dia 5 de dezembro, a APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, um Decreto-lei para a alteração do Regime Especial e Extraordinário relativo à instalação e exploração de novas centrais
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 72/2022, de 19 de outubro, que procede à primeira alteração do Decreto – Lei n.º 30
Foi publicado recentemente em Diário da República o Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril, que visa assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia
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