Ambiente
Regime Jurídico de AIA e o Simplex Ambiental – 1 ano depois
No dia 25 de março, a Agência Portuguesa do Ambiente – APA promoveu a realização da sessão “Regime Jurídico de AIA e Simplex Ambiental –
Legislação
Decreto-Lei n.º 4/2024 institui o mercado voluntário de carbono e regras para o seu funcionamento
A transição para uma sociedade neutra em carbono é um dos objetivos centrais do nosso século. Portugal está em linha com estes objetivos, assumindo compromissos
Ambiente
A importância da legislação de proteção de solos para a definição de solos saudáveis
Para comemoração do Dia Mundial do Solo, que se celebra anualmente no dia 5 de dezembro, a APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias
Biomassa
Novo Decreto-lei altera procedimentos que permitem a exploração de novas centrais de biomassa
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, um Decreto-lei para a alteração do Regime Especial e Extraordinário relativo à instalação e exploração de novas centrais
Legislação
Decreto-Lei nº 72/2022 altera as medidas excecionais para a implementação de projetos de produção e armazenamento de energia renovável
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 72/2022, de 19 de outubro, que procede à primeira alteração do Decreto – Lei n.º 30
Energias Renováveis
Aprovado Decreto-Lei que simplifica os procedimentos de produção de energia renovável
Foi publicado recentemente em Diário da República o Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril, que visa assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia