Resíduos
Módulo LUA na Plataforma SILiAmb – Nova versão
Na sequência da publicação do decreto-lei n.º 75/2015, de 11 de maio, retificado pela declaração de retificação n.º 30/2015, de 18 de junho, que configura
Na sequência da publicação do decreto-lei n.º 75/2015, de 11 de maio, retificado pela declaração de retificação n.º 30/2015, de 18 de junho, que configura
Foi publicado em Diário da República o decreto-lei 39/2018 de 11 de junho, que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar
Foi aprovado e divulgado publicamente pela Agência Portuguesa do Ambiente – APA, o modelo do Título Único Ambiental (TUA), através da portaria 137/2017, de 12 de abril, previsto no
Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Leia a nossa Política de Privacidade para mais informações.