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Estratégia da UE para a Biodiversidade 2030

Na semana em que se celebrou o Dia Internacional da Biodiversidade (22 de maio), a Comissão Europeia apresentou a nova Estratégia da UE para a Biodiversidade 2030, com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas (Biodiversity Strategy to bring nature back into our lives). Em simultâneo, divulgou ainda a “Estratégia do Prado ao Prato” (em inglês Farm to Fork), que pretende criar um sistema alimentar saudável e totalmente sustentável (Farm to Fork Strategy for a fair, healthy and environmentally friendly food system).

Em comunicado, a Comissão Europeia, explica que estas duas estratégias reforçam-se mutuamente, reunindo a natureza, os agricultores, as empresas e os consumidores para trabalharem em conjunto com vista a um futuro sustentável e competitivo.

Em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu (Green Deal), estas estratégias propõem ações e compromissos ambiciosos da UE para travar a perda de biodiversidade na Europa e no mundo. A atual crise COVID-19 demonstrou como o aumento da perda de biodiversidade nos torna vulneráveis e como o bom funcionamento do sistema alimentar é importante para a nossa sociedade. Por isso, estas duas estratégias comprometem-se a:

  • aumentar a proteção da terra e do mar;
  • recuperar os ecossistemas degradados;
  • fazer da UE líder internacional, tanto em termos de proteção da biodiversidade como de construção de uma cadeia alimentar sustentável.
Estratégia de Biodiversidade 2030

A nova Estratégia de Biodiversidade aborda os principais fatores da perda de biodiversidade, como a utilização insustentável das terras e dos mares, a sobre-exploração dos recursos naturais, a poluição e as espécies exóticas invasoras.

A estratégia propõe o estabelecimento dos seguintes objetivos vinculativos para 2030:
  • restaurar ecossistemas degradados, optando por uma gestão sustentável;
  • melhorar o estado das espécies e dos habitats protegidos da UE (melhorar o estatuto de conservação de pelo menos 30% dos habitats e espécies protegidos);
  • reverter o declínio de aves e insetos nas terras agrícolas, principalmente polinizadores;
  • eliminar as capturas de espécies protegidas ou reduzi-las a um nível que permita a recuperação total das espécies e não ameace seu estado de conservação;
  • restaurar pelo menos 25.000 km dos rios para fluírem livremente;
  • reduzir a poluição;
  • tornar as nossas cidades mais ecológicas;
  • reforçar a agricultura biológica e outras práticas agrícolas respeitadoras da biodiversidade;
  • reduzir as perdas de nutrientes dos fertilizantes em pelo menos 50%;
  • Reduzir o uso geral de pesticidas químicos e reduzir em 50% o uso dos mais perigosos;
  • melhorar o estado das florestas europeias, plantando pelo menos 3 bilhões de árvores, respeitando os princípios ecológicos e protegendo as florestas primárias e antigas.

Propõe ainda medidas concretas para colocar a biodiversidade da Europa no caminho da recuperação até 2030, incluindo:

  • estabelecer uma rede maior de áreas protegidas em toda a UE (um aumento de pelo menos 30%, tanto em terra como no mar), com base nas áreas Natura 2000 existentes;
  • repor elementos paisagísticos de grande diversidade em, pelo menos, 10% da superfície agrícola.

 

Estratégia de Biodiversidade reafirma a determinação da UE em dar o exemplo no combate à crise global da biodiversidade. A Comissão procura mobilizar todas as ferramentas de ação externa e parcerias internacionais para ajudar a desenvolver um ambicioso novo Quadro Global de Biodiversidade da ONU.

Estratégia do Prado ao Prato (Farm to Fork)

A Estratégia do Prado ao Prato permitirá a transição para um sistema alimentar sustentável na UE, que salvaguarde a segurança alimentar e garanta o acesso a alimentos saudáveis. Reduzirá a pegada ambiental e climática do sistema alimentar da UE e reforçará a sua resiliência, protegendo a saúde dos cidadãos.

Esta estratégia inclui ações cujo objetivos consistem em:

  • reduzir a utilização de pesticidas químicos e risco deles decorrentes;
  • reduzir em 50% a utilização dos pesticidas mais perigosos até 2030;
  • redução de, pelo menos, 20% da utilização de fertilizantes;
  • redução de 50% nas vendas de agentes antimicrobianos para animais de criação e aquacultura até 2030;
  • atingir uma taxa de cobertura de 25% das terras agrícolas sob produção biológica.

A Comissão Europeia sublinha o facto de os agricultores, pescadores e aquicultores europeus desempenharem um papel fundamental na transição para um sistema alimentar mais equitativo e sustentável.

Nesse sentido, receberão apoio da política agrícola comum e da política comum das pescas através de novas fontes de financiamento e de regimes ecológicos para a adoção de práticas sustentáveis.

Consulte AQUI os documentos de acompanhamento da Estratégia do Prado ao Prato:

– Roteiro para o balanço de qualidade da legislação em matéria de bem-estar dos animais;

– Relatório sobre a aplicação da diretiva relativa à utilização sustentável de pesticidas;

– Relatório sobre a avaliação REFIT da legislação sobre pesticidas;

– Relatório sobre a rotulagem nutricional na frente da embalagem;

– Avaliação do Regulamento relativo às alegações nutricionais e de saúde.

Pode ainda consultar:

 

Adotadas no auge da pandemia COVID-19, estas estratégias são também um elemento central do plano de recuperação da UE, sendo fundamental para prevenir e reforçar a resiliência de futuras pandemias e ameaças como: os impactos climáticos, os incêndios florestais, a insegurança alimentar e os surtos de doenças, nomeadamente através do apoio a práticas mais sustentáveis para a agricultura, pesca e a aquicultura, bem como a proteção da vida selvagem e a luta contra o tráfico de espécies selvagens.

Para que estas duas estratégias possam ser implementadas, têm ainda de passar pela aprovação do Parlamento e Conselho Europeu.

Fonte: ec.europa

Um dos serviços ambientais prestados pelaNOCTULA – Consultores em Ambiente consiste na Monitorização de Sistemas Ecológicos, nomeadamente:

 

Dois dos muitos trabalhos realizados pela NOCTULA nesta área são, nomeadamente: Monitorização de Tartaranhão-caçador no parque eólico de Negrelo e Guilhado e Atividade e mortalidade de Aves e Quirópteros – Parque Eólico Testos II.

Caso necessite de algum serviço na área da Monitorização de Sistemas Ecológicos, não hesite em contactar-nos: 232 436 000.

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