Novo plano de ação da UE para proteção da biodiversidade

A Comissão Europeia adotou um novo plano de ação com o objetivo de melhorar a proteção da natureza e da biodiversidade na União Europeia.

O plano consiste em 15 ações a realizar até 2019 e procura melhorar rapidamente a aplicação das Diretivas Aves e Habitats, que constituem as políticas emblemáticas da UE no domínio da proteção da natureza.

Estas diretivas estabelecem a maior rede mundial de áreas protegidas ricas em biodiversidade (rede Natura 2000), que abrange 18% da superfície terrestre e 6% da zona marítima da UE. Estas áreas protegidas contribuem com 1,7 e 2,5% do PIB da UE, através do fornecimento de serviços ecossistémicos como: o armazenamento de carbono, a purificação das águas, a polinização e o turismo.

15 ações a realizar até 2019 concentram-se em 4 áreas prioritárias:

– Melhorar as orientações e os conhecimentos e garantir uma melhor coerência com objetivos socioeconómicos mais abrangentes:

• Atualizar, desenvolver e promover ativamente orientações sobre os procedimentos de licenciamento dos sítios, a proteção e gestão de espécies, bem como orientações específicas para o setor, sobre temas importantes como a energia eólica, a energia hidroelétrica e a aquicultura;
• Novas orientações em matéria de integração dos serviços ecossistémicos na tomada de decisões;
• Acesso público em linha aos dados necessários para a aplicação das diretivas.

– Desenvolver uma apropriação política e reforçar o cumprimento das disposições:

• Apoiar os Estados-Membros na definição das medidas de conservação necessárias para todos os sítios;
• Trabalhar com as autoridades nacionais e regionais competentes, com os proprietários de terras e outras partes interessadas a fim de melhorar a aplicação e superar os desafios.

– Reforçar o investimento na rede Natura 2000 e melhorar a utilização dos instrumentos financeiros da UE:

• Aumento de 10 % no orçamento LIFE dedicado a projetos de apoio à conservação do ambiente e da biodiversidade;
• Estimular o investimento do setor privado nos projetos relativos à natureza, através do Mecanismo de Financiamento do Capital Natural;
• Promover as sinergias com o financiamento da Política Agrícola Comum, incluindo o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, os serviços de aconselhamento agrícola e a Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas;
• Orientações para apoiar a implantação de infraestruturas verdes tendo em vista uma melhor conetividade da rede Natura 2000;
• Apoiar projetos de soluções baseadas na natureza através da política de investigação e inovação da UE e dos fundos Horizonte 2020.

– Melhorar a comunicação e a sensibilização e envolver os cidadãos, as partes interessadas e as comunidades:

• Apoiar o intercâmbio de conhecimentos com as autoridades locais e regionais;
• Implicar os jovens através do Corpo Europeu de Solidariedade, dedicado ao destacamento de voluntários para apoiar as medidas de conservação dos sítios da rede Natura 2000, proporcionando aos jovens europeus mais oportunidades de voluntariado ou de experiência profissional transfronteiriças.
• Apoiar as ações de sensibilização e reforçar as ligações entre o património natural e cultural, especialmente no contexto da designação de 2018 como Ano Europeu do Património Cultura.
• Proclamar o dia 21 de maio como Dia Europeu da rede Natura 2000.

Frans Timmermans, Primeiro Vice-Presidente responsável pelo programa Legislar Melhor, afirmou que: “Procedemos a uma cuidadosa revisão destas diretivas e concluímos que são adequadas à sua finalidade. Garantimos agora a plena realização do seu potencial de proteger e preservar a rica biodiversidade europeia. Trata-se de um exemplo valioso de como a iniciativa Legislar Melhor reforça a proteção das elevadas normas ambientais europeias.”

Fontes: Instalador, European Commission