A NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pela elaboração do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) do parque eólico do Guardão, dando resposta aos elementos solicitados na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do referido projeto.
De acordo com a legislação vigente (Decreto-Lei n.º 151-B/2013 e Decreto-Lei n.º 47/2014), o RECAPE é o documento que demonstra o cabal cumprimento das condições impostas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA), permitindo assim, verificar se as premissas associadas à aprovação de determinado projeto, que tenha sido submetido a processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) em fase anterior a Projeto de Execução, se cumprem.
É importante, ao nível de um documento com os objetivos do RECAPE, garantir, por um lado, que as medidas propostas para o Projeto de Execução estão realmente aplicadas e, por outro lado, que as medidas a serem observadas na fase de obra e de exploração apresentam, não só garantias de aplicabilidade, mas também, eficácia na minimização dos impactes identificados.
Em fase de RECAPE e no âmbito do processo de AIA nº 2227 (Parque Eólico do Guardão), a Comissão de Avaliação (CA) nomeada para o efeito considerou necessário apresentar:
- resultados e reanálises de impactes (incluindo cumulativos);
- identificação de áreas sensíveis;
- proposta de medidas de minimização.
Nesta fase foram efetuados trabalhos de inventariação das populações de espécies RELAPE de forma a garantir que as medidas para minimizar a sua afetação eram desenvolvidas.
Foi necessário também apresentar os resultados da monitorização de avifauna e da monitorização de quirópteros, na fase anterior à construção do Parque Eólico (fase de pré-construção – Ano 0), de modo a reavaliar as possíveis alterações resultantes do projeto final de execução previsto para a implantação do Parque Eólico.
A NOCTULA – Consultores em Ambiente presta serviços relacionados com Avaliação de Impacte Ambiental, em todas as áreas de intervenção:
— Estudos relacionados com os procedimentos de Avaliação de Impactes e Incidências Ambientais;
—Pedidos de Enquadramento no RJAIA;
— Estudos de Macrocondiconantes;
— Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE);
— Elaboração e Implementação de Medidas Minimizadoras e Compensatórias.
O Estudo de Incidências Ambientais da Central Fotovoltaica de Ovar é um exemplo de outro projeto em que a NOCTULA – Consultores em Ambiente esteve envolvida.
Se precisar de algum serviço na área da Avaliação de Impacte Ambiental não hesite em contactar-nos.
