Sofia Sá, jurista e autora do livro “Responsabilidade Ambiental – Operadores Públicos e Privados”, fez parte do painel de oradores da Conferência sobre “Responsabilidade Ambiental”, que se realizou na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, no dia 11 de maio de 2016. Esta iniciativa teve como objetivo avaliar o caminho percorrido pelo Regime da Responsabilidade Ambiental, partilhar experiências na área e obstáculos que foram encontrados ao longo dos processos.
Na Conferência sobre “Responsabilidade Ambiental”, Dr.ª Sofia Sá apresentou o tema do ponto de vista jurídico. Existem ainda muitas dúvidas sobre este regime, sobre a sua aplicação e consequências, tanto para os operadores como para o ambiente.
O Regime da Responsabilidade Ambiental apoia-se no princípio poluidor-pagador da Lei de Bases do Ambiente e foi estabelecido pela Diretiva 2004/35/CE para prevenir e reparar danos ambientais.
“O impacto deste normativo tem importância junto do operador que tentado a prevaricar nos normativos ambientais, passará a equacionar não só o quadro sancionatório ambiental, mas as reações sociais provocadas pela ocorrência de danos ambientais, que se refletirão negativamente na imagem da sua organização.”
“A prevenção e a reparação dos danos ambientais são efetuadas mediante a aplicação do princípio do poluidor-pagador, com a responsabilização financeira do operador que por virtude da atividade desenvolvida, causou danos ambientais ou ameaça iminente de tais danos.”
Licenciada em Direito em 1995, Sofia Sá fez Pós Graduação em Ciências Jurídico-Ambientais e Urbanísticas em 2006, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Sofia Sá tem uma vasta experiência no setor empresarial do ambiente nas áreas de consultoria jurídica, formação profissional e projetos empresariais.
Sofia Sá foi docente da disciplina de Direito do Urbanismo e Ambiente do Mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território do IST, participando em vários cursos de formação, seminários e conferências. Reconhecida como membro especialista desde 2011, tem colaborado em estudos técnico-jurídicos designadamente para empresas, municípios e outras entidades públicas e privadas no âmbito do direito e legislação do ambiente. Publicou diversos artigos na imprensa geral e especializada, é co-autora da obra Coletânea de Legislação Ambiental Nacional, editada em 2007 e autora da obra Responsabilidade Ambiental – Operadores Públicos e Privados, editada em 2011, ambos pela Vida Económica.
Empresas e organizações que preencheram o programa da conferência:
- Agência Portuguesa do Ambiente (Eng.ª Inês Sousa – Divisão de Responsabilidade Ambiental e Solos Contaminados);
- Base Sustentável (Eng.ª Paula Mata);
- NOCTULA – Consultores em Ambiente (Eng.º Pedro Silva-Santos);
- Dr.ª Sofia Sá, Autora do livro “Responsabilidade Ambiental – Operadores Públicos e Privados”;
- Eco-Partner (Dr.ª Marta Lampreia);
- MAPFRE Portugal (Dr. Pedro Ribeiro e Silva);
- PRIO Energy (Eng.ª Marisa Ventura – Responsável de Qualidade, Segurança e Ambiente).
