No âmbito da “Estratégia Europeia para o Plástico numa Economia Circular“, a Comissão Europeia definiu 2030 como a data-limite para acabar com as embalagens de plástico descartáveis na União Europeia (UE), apostando no plástico reciclável e reutilizável e limitando o uso de microplásticos.
A nova estratégia europeia esclarece que há “uma razão económica de peso” para seguir esse caminho e que a Europa deve estar na vanguarda da reciclagem e reutilização de materiais, criando “novas oportunidades de investimento e novos postos de trabalho”.
O objetivo é tornar a reciclagem mais rentável para as empresas e defende que a UE deve criar novas normas para embalagens, tornando o plástico utilizado mais reciclável, aumentando e melhorando a recolha para poupar “cerca de cem euros por cada tonelada de resíduos recolhida”.
Principais objetivos da nova estratégia:
– A criação de 200 mil empregos no setor de triagem e reciclagem é uma das metas importantes que deve ser alcançada até 2030;
– Aperfeiçoamento dos sistemas de recolha e triagem de resíduos e a melhoria das instalações de reciclagem;
– A legislação europeia deverá também visar outras fontes de plástico descartáveis, como as artes e a pesca;
– Restringir a utilização de microplásticos nos produtos e fixar rótulos para os plásticos biodegradáveis e compostáveis;
– As autoridades nacionais e as empresas instaladas na UE poderão receber orientações sobre como minimizar os resíduos de plástico;
– A deposição de lixo no mar será proibida. Implementação de novas normas a aplicar nos portos e nos navios, para que não se deixem resíduos para trás, acompanhadas de medidas para reduzir os encargos administrativos dos portos, navios e autoridades competentes;
– Financiamento adicional para a criação de materiais plásticos mais inteligentes e mais recicláveis, para o aumento da eficiência do processo de reciclagem e o rastreio e eliminação de substâncias perigosas e contaminantes de plásticos reciclados.
A nova Estratégia Europeia para o Plástico numa Economia Circular aponta para uma aposta no eco-design. O objetivo é tornar as embalagens mais amigas do ambiente, mais duráveis, aumentar a possibilidade de serem reutilizadas, reparadas e recicladas. Até 2030, a União Europeia deve reciclar 55% do plástico.
Reciclar já não é suficiente! É necessário evitar o plástico de uso único, como por exemplo: sacos leves, garrafas, tampas, cotonetes, toalhas sanitárias, embrulhos de doces, palhinhas, balões, recipientes de comida, copos e talheres.
De forma a reduzir o uso de sacos de plástico, que tantas vezes se misturam com o resto do lixo e vão parar aos aterros ou às praias, a UE estabeleceu que até ao final de 2019, cada pessoa não deve utilizar mais de 90 sacos de plástico por ano. A meta pode tornar-se mais ambiciosa e alcançar 40 sacos por pessoa em 2026. As embalagens de plástico representam 60% de todos os resíduos de plásticos .
A produção global de plástico aumentou 20 vezes desde a década de 1960. Todos os anos, os europeus produzem 25 milhões de toneladas de resíduos plásticos, dos quais menos de 30% são recolhidos e reciclados, enquanto que 85% do lixo plástico é encontrado nas praias de todo o mundo.
Com a nova estratégia para os plásticos, a UE está a promover um modelo económico novo, mais circular. Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da comissão e responsável pelo desenvolvimento sustentável, afirma que “temos de investir em tecnologias novas, inovadoras, que preservem os cidadãos e o ambiente, e, simultaneamente, mantenham a competitividade da nossa indústria”.
A Comissão Europeia vai trabalhar na revisão da Diretiva “Embalagens e Resíduos de Embalagens” e preparar novas orientações sobre a recolha seletiva e a triagem de resíduos, a emitir já no próximo ano.
