LIFE Azores Natura – O novo projeto de Proteção Ativa e Gestão Integrada da Rede Natura 2000

Apresentado pela Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, o projeto LIFE Azores Natura – Proteção Ativa e Gestão Integrada da Rede Natura 2000, vai implementar ao longo dos próximos 9 anos, diversas medidas de conservação e preservação ambiental no arquipélago dos Açores.

Este novo projeto LIFE, faz parte de um grupo de 12 projetos ambientais e de ação climática aprovados pela Comissão Europeia, para 10 Estados-Membros.

O Comissário para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, afirmou que o “investimento nos novos projetos ajudará os Estados-Membros a explorar os recursos, de forma a responder às preocupações dos cidadãos sobre a qualidade do ar e da água e deter a perda biodiversidade”.

Para além de Portugal, o financiamento apoiará projetos na Áustria, Bulgária, República Checa, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália e a Eslovénia.

Estes projetos têm como objetivo ajudar os Estados-Membros a cumprir a legislação da UE em cinco áreas:

natureza (área onde Portugal está integrado)
água
ar
redução de emissões de gases com efeito estufa (GEE)
adaptação às alterações climáticas.

No que diz respeito ao projeto LIFE Azores Natura, a coordenação ficará a cargo da Direção Regional do Ambiente em parceria com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), a Direção Regional dos Assuntos do Mar e ainda com a Azorina, uma associação criada pelo governo Açoriano para gerir os centros ambientais e as áreas protegidas do arquipélago.

Atualmente a Rede Natura 2000 nos Açores tem 41 áreas, representando uma área total de 804 km2 (427 km2 terrestres e 377 km2 marinhos) e inclui:

3 sítios de interesse comunitário (2 marinhos e 1 terrestre);
23 zonas de especial conservação;
15 zonas de proteção especial.

Durante a implementação do PAF (Prioritized Action Framework | Quadro de ação prioritária) para a Natura 2000 à escala regional, foram identificadas diversas lacunas que impediram a realização dos objetivos propostos. A maioria das lacunas detetadas estão relacionadas com a falta de conhecimento ou informação sobre algumas espécies e tipos de habitat e falta de recursos humanos e materiais para empreender ações de conservação.

O principal objetivo do LIFE Azores Natura é criar uma base para a implementação do PAF proposto para a Região Autónoma dos Açores.

LIFE Azores Natura – Ações previstas

– Melhoria do estatuto de conservação de 13 tipos de habitat e de 24 espécies protegidas pelas diretivas Aves e Habitats, incluindo flora e fauna únicas para as ilhas, como o Priôlo (Pyrrhula murina), espécie endémica da ilha de São Miguel e a floresta laurissilva nativa onde esta espécie vive;

Priôlo do Açores – Fonte: Avesdosazores

– Melhorias no habitat previstas no Plano de Ação para o Dom-fafe dos Açores (pyrrhula pyrrhula ) de forma a garantir o seu estado de conservação;

– Promover ações de controle | erradicação de espécies exóticas invasoras (IAS);

– Colmatar lacunas na informação sobre a distribuição, estado de conservação e ameaças para espécies e habitats específicos, nomeadamente a monitorização de espécies marinhas e o manuseamento de espécies protegidas, como é o caso das tartarugas marinhas;

– Executar ações de conservação, particularmente na conservação de sementes de 80% das espécies endémicas dos Açores;

– Reforçar a capacidade de vigilância e Gestão da Rede Natura 2000;

– Desenvolver uma base de dados SIG (Sistema de Informação Geográfica) para a gestão da Natura 2000;

– Sensibilizar a população local, para a importância de conservação da Natura 2000 e o seu potencial como instrumento para um desenvolvimento rural sustentável;

– Ação-piloto em La Palma, nas ilhas Canárias, tendo em conta que o arquipélago espanhol também faz parte da região da Macaronésia. Essa ação prevê o controlo e erradicação de espécies exóticas que ameaçam também os Açores, trabalhos que serão desenvolvidos pela Fundação Canária – Reserva Mundial da Biosfera de La Palma;

– Aumento do conhecimento útil e melhoria do estatuto de conservação, especialmente para a flora endémica, para o Morcego-dos-Açores (Nyctalus azoreum) e para o Cavado – lagosta mediterrânica (Scyllarides latus), o único invertebrado marinho listado na diretiva Habitats;

Morcego-dos-Açores | Fonte: Plataforma flickr

– Aumento de populações de 12 espécies de flora alvo em 25% e reavaliação do seu estado de conservação, de forma a passar do estado de conservação desfavorável para favorável;

– Aumento de áreas de 4 tipos de habitats-alvo em pelo menos 204 hectares, com estado de conservação reavaliado de desfavorável para favorável.

– Aumento da área de 2 tipos de habitats prioritários (lagoas costeiras e prados salgados do Mediterrâneo) em 40%;

– Criação de 124 hectares de corredores ecológicos para garantir o estado de conservação de 9 habitats protegidos;

– Melhorar habitats com mais de 24 hectares para 7 espécies de aves marinhas e 120 hectares para Pyrrhula murina;

– Erradicação de plantas (IAS – espécies exóticas invasoras) e redução ou erradicação de coelhos selvagens e ratos;

– Elaboração e aprovação do novo PAF (Prioritized Action Framework | Quadro de ação prioritária) para a Natura 2000 nos Açores para o período de 2026 2031.

Fontes: Europa.eu, ec.europa.eu, Wilder

A NOCTULA – Consultores em Ambiente presta serviços de monitorização e investigação direcionados à Flora, Vegetação e Habitats Naturais.