Diretivas Aves e Habitats protegem a Natureza Europeia

Nos últimos 25 anos, a União Europeia (UE) tem criado uma vasta rede de 26 000 áreas protegidas, graças às Diretivas Aves e Habitats, totalizando uma área de mais de 750 000 km2, ou seja, 18 % do seu território e mais de 4 % dos seus mares. Conhecida como Natura 2000, é a maior rede de áreas protegidas do mundo, e um testemunho da importância que os cidadãos europeus dão à biodiversidade.

As Diretivas Aves e Habitats (conhecidas como Diretivas da Natureza) são leis que fundamentam a proteção da Natureza na UE. Estas asseguram que os locais mais importantes para a Natureza na Europa estejam identificados e que tenham um estatuto de proteção legal (pelo facto de serem locais inseridos na Natura 2000), e que estabeleçam os requisitos necessários para restaurar e gerir esses habitats selvagens vitais. Estas leis oferecem proteção a mais de 1400 espécies ameaçadas de animais e plantas.

Adotada em 1979, a Diretiva Aves foi concebida para proteger as aves selvagens e os seus habitats mais importantes em toda a UE. O seu objetivo estratégico é “manter ou adaptar a população de todas as espécies de aves selvagens da UE a um nível que corresponda às exigências ecológicas, científicas e culturais, tendo em conta as exigências económicas e de recreio”.

A Diretiva Habitats, adotada em 1992, introduz medidas semelhantes para cerca de 230 tipos de habitats e 1000 espécies de animais e plantas selvagens — conjuntamente designadas por “espécies de interesse para a UE”. O seu objetivo estratégico é “garantir a conservação ou o restabelecimento dos habitats naturais e das espécies de interesse para a UE num estado de conservação favorável, tendo em conta as exigências económicas, sociais e culturais, bem como as particularidades regionais e locais”.

Estas diretivas têm sido um instrumento para a recuperação de diversas espécies icónicas nativas da UE, incluindo o abetouro, o lobo-cinzento e o lince ibérico. Muitos dos locais especiais protegidos por estas leis são conhecidos em todo o mundo: as zonas húmidas do Parque Nacional de Doñana, em Espanha, casa de flamingos e águias-imperiais; os lagos e pântanos do delta do Danúbio, na Roménia, que albergam pelicanos e pigargos; ou as antigas florestas de faias da Bavária – alguns exemplos entre muitos outros.

As espécies e locais protegidos pelas Diretivas Aves e Habitats são únicas e insubstituíveis, e merecem ser protegidas pelo seu valor intrínseco: as zonas húmidas ajudam a proteger-nos de cheias, florestas bem geridas ajudam a combater as alterações climáticas, fornece-nos madeira, e o tempo passado na natureza é importante para a nossa saúde e bem-estar. Cada vez mais economistas e negócios começam a reconhecer que uma economia saudável e sustentável está dependente da nossa proteção da Natureza.

A fim de verificar se as diretivas estão a alcançar os seus objetivos, os países da UE acompanham os progressos realizados e informam a Comissão Europeia, de 6 em 6 anos, sobre o estado das espécies e dos habitats de interesse para a UE presentes no seu território.

Segundo a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, as leis que protegem a Natureza da Europa são antigas, com provas dadas, e reconhecidas como sendo das mais eficazes em todo o mundo para proteger animais, plantas e habitats ameaçados.

De acordo com a Coligação de ONG ambientais C6 que inclui a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), a Liga para a Proteção da Natureza (LPN), a QUERCUS, a WWF – Portugal, o GEOTA e o FAPAS, “existem inúmeras provas científicas de que estas leis funcionam, quando implementadas, e numerosos exemplos de que não são obstáculo ao desenvolvimento económico. Em Portugal foi a existência das diretivas que permitiu salvar da extinção alguns dos animais mais emblemáticos como a águia-imperial ou o lince ibérico. Sem elas teríamos uma natureza mais pobre, mais poluição e não teríamos as magníficas paisagens que ainda temos, e que são promovidas como estandartes turísticos de um país protegido e saudável”.