A NOCTULA – Consultores em Ambiente é responsável pela elaboração de um Pedido de Enquadramento em Avaliação de Impacte Ambiental, enquadrado na alínea iii) b) do nº 3 do artigo 1º do Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA), para um projeto de instalação de um Sistema de Armazenamento de Energia (BESS), localizado no sul do país.
A Nota Técnica permite avaliar se o projeto é suscetível de provocar impactes significativos no ambiente, em função da sua natureza, localização ou dimensão, de acordo com os critérios estabelecidos no anexo III do RJAIA.
Para a avaliação dos Sistemas Ecológicos, será efetuada uma caracterização geral da área, tendo como base a cartografia aérea disponível. A caracterização incluirá igualmente a análise da informação disponível relativamente à distribuição de espécies de fauna e flora que possuam estatuto de proteção e/ou ameaça. Tendo em atenção as características do empreendimento serão identificadas as zonas de maior sensibilidade.
Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) constitui um instrumento de natureza preventiva no âmbito da política de ambiente, cuja finalidade é assegurar a identificação, análise e avaliação sistemática dos impactes ambientais significativos decorrentes da execução de determinados projetos, antes da sua decisão de licenciamento ou autorização.
Esta avaliação tem como principais objetivos:
Analisar e identificar os impactes ambientais significativos, diretos e indiretos, decorrentes da implementação dos projetos e das respetivas alternativas, com vista a fundamentar a decisão sobre a sua viabilidade ambiental;
Estabelecer medidas de mitigação, visando prevenir, reduzir ou compensar os impactes negativos identificados, promovendo a integração de critérios de sustentabilidade;
Assegurar o acompanhamento e controlo pós-decisão, através da implementação de mecanismos de monitorização que permitam verificar a eficácia das medidas adotadas.
Podemos apoiar a sua empresa!
A NOCTULA – Consultores em Ambiente pode auxiliar a sua empresa nas diferentes fases do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, em todas as áreas de intervenção, nomeadamente:
- Pedidos de Enquadramento no RJAIA;
- Estudos relacionados com os procedimentos de Avaliação de Impactes (EIA) e Incidências Ambientais (EIncA);
- Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE);
- Estudos de Macrocondicionantes ou Grandes Condicionantes Ambientais;
- Elaboração e Implementação de Medidas Minimizadoras e Compensatórias (Planos de monitorização).
Projetos já coordenados pela NOCTULA:
- Estudo de Grandes Condicionantes (EGC) – Instalação de Sistema de Armazenamento de Energia (BESS)
Pedido de Enquadramento em AIA – Projeto de armazenamento de energia elétrica (parque de baterias)
- Pedidos de Enquadramento em AIA – Centrais Solares Fotovoltaicas Híbridas
- Pedido de Enquadramento em AIA (Análise Caso a Caso) – Unidades de Pequena Produção Solar
Se precisar de algum serviço na área da Avaliação de Impacte Ambiental não hesite em contactar-nos.
