Ambiente
Novo Decreto cria um novo e único Fundo Ambiental
Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 42-A/2016, que cria um único Fundo Ambiental. O novo Fundo entrou em vigor a 1 de janeiro
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Portugal ocupa o 6º lugar na UE, no âmbito do Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS). Tem 1.105 organizações certificadas com a norma ambiental ISO
Entende-se por Qualidade do Ar, o nível de alteração da camada inferior da atmosfera (troposfera). Essa alteração repercute-se negativamente na saúde pública e no bem
O novo regime de Licenciamento Único Ambiental irá facilitar a vida das empresas, permitindo que o licenciamento seja feito pela internet e a um custo menor. O Licenciamento Único Ambiental,
O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, presidiu na passado dia 29 de dezembro de 2016, ao lançamento do Portal (www.rea.apambiente.pt), onde foi apresentado
Já está disponível para consulta o Relatório do Estado do Ambiente 2016 (REA 2016), com dados referentes a 2015. Este documento de referência em matéria
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