Biomassa
Portaria 358/2025: Regras para licença de produção e exploração de centrais de biomassa
A nova Portaria n.º 358/2025, de 13 de outubro, vem atualizar o enquadramento legal dos pedidos de licença de produção e exploração de centrais de
Biomassa
Novo Decreto-lei altera procedimentos que permitem a exploração de novas centrais de biomassa
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, um Decreto-lei para a alteração do Regime Especial e Extraordinário relativo à instalação e exploração de novas centrais
Ambiente
Novo diploma altera prazos e procedimentos de avaliação para a instalação de centrais de biomassa
O Decreto-Lei n.º 73/2022, de 24 de outubro publicado recentemente em Diário da República, introduz alterações ao regime especial e extraordinário para instalação e exploração
Biomassa
Decreto-lei n.º 120/2019: Altera regime de exploração de novas centrais de valorização de Biomassa
O Conselho de Ministros aprovou a 18 de Julho/2019, o decreto-lei que altera o regime especial e extraordinário para a instalação e exploração de novas
Biomassa
Regime Especial para a instalação e exploração de Centrais de Biomassa Florestal
Foi aprovado o Decreto-Lei nº 64/2017, de 12 de junho, que cria um regime especial para a instalação e exploração, por municípios ou comunidades intermunicipais,
Biomassa
Projeto para criação de Ecopontos para Resíduos Florestais
O promotor da central de biomassa de Viseu pretende criar ecopontos para resíduos florestais nas 25 freguesias do concelho, com as receitas a reverterem a favor das