COP21 – A Cimeira de Paris que quer reformular o Protocolo de Quioto

A 21ª Cimeira do Clima – COP21 realizou-se em dezembro de 2015, em Paris, e terá como principal objetivo estabelecer um novo acordo internacional sobre o clima, para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, o aquecimento global e em consequência limitar o aumento da temperatura global em 2º C até 2100.

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A resposta política internacional às alterações climáticas começou na Cimeira da Terra no Rio em 1992, durante a qual se definiu o Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Esta convenção estabeleceu um quadro de ação destinado a estabilizar as concentrações atmosféricas de gases com efeito estufa (GEE) para evitar “uma interferência antropogénica perigosa com o sistema climático.” A UNFCCC, que entrou em vigor em 21 de março de 1994, tem agora uma adesão quase universal de 195 nações.

O principal objetivo da Conference of Parties (COP) consistiu em ​​rever a implementação da Convenção. A primeira COP teve lugar em Berlim em 1995 e desde então nos encontros significativos incluem-se a COP3, onde foi adotado o Protocolo de Quioto, COP11, onde foi produzido o Plano de Ação de Montreal, COP15 em Copenhaga, onde um acordo para o sucesso do Protocolo de Quioto não foi, infelizmente, realizado, e COP17 em Durban, onde o Fundo Climático Verde foi criado.

Em 2014, a COP20 realizada em Lima atraiu mais de 15 mil delegados oficiais, e os negociadores concluíram as negociações com o ‘Lima Call For Climate Action‘, um documento que estabelece as bases para um novo acordo climático global.

O que é a COP21 e qual o seu objetivo?

Em 2015, a COP21, também conhecida como a Cimeira do Clima de Paris, pela primeira vez em mais de 20 anos de negociações das Nações Unidas, alcançou um acordo juridicamente vinculativo e universal sobre o clima, com o objectivo de manter o aquecimento global abaixo dos 2 °C. O limite da subida de temperatura média do planeta de 2 ºC prende-se com o facto de que, se ultrapassado, consequências perigosas e irreversíveis tornar-se-ão inevitáveis.

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Contributo de Portugal para o Clima e para a Sustentabilidade

A Europa deve dar o exemplo e liderar nas políticas climáticas, como aconteceu com o Comércio Europeu de Licenças de Emissões (CELE), rumo a um acordo na Conferência do Clima de Paris, que substitua o protocolo de Quioto, afirmou Jorge Moreira da Silva, na altura Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

Portugal tem já uma trajetória, rumo a Paris, bem definida. Em Abril de 2015, o Governo e 82 entidades públicas e privadas da sociedade civil assinaram o Compromisso para o Crescimento Verde, que estabelece 14 metas e 111 iniciativas até 2030. Este Compromisso, além de traçar o rumo para o crescimento e desenvolvimento sustentáveis, dota as políticas públicas de previsibilidade, estabilidade e ambição. Recorde-se que o Compromisso para o Crescimento Verde prevê a obtenção  de uma meta de 40% de renováveis no consumo final de energia em 2030, quando na Europa é de apenas 27%, e a redução da emissão de gases com efeitos de estufa em 30% a 40% em 2030, face a 2005.

 

Participação das Empresas na COP21

Em paralelo com a COP21 decorreu o Sustainable Innovation Forum 2015, que tem como objetivo facilitar parcerias entre empresas, governos, as Nações Unidas e Organizações Não Governamentais, promovendo soluções para as alterações climáticas e fomentar a inovação na área das baixas emissões de carbono.

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