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Declaração de Interesse Público – Sobreequipamento do Parque Eólico de Teixeiró

A NOCTULA – Consultores em Ambiente, foi responsável pela Instrução do Processo de Declaração de Interesse Público (DIP) no âmbito do projeto de Sobreequipamento do Parque Eólico de Teixeiró.

O parque eólico de Teixeiró em funcionamento desde novembro de 2005, localiza-se no distrito do Porto, concelho de Baião, freguesia de Teixeiró, tendo sido já sujeito a um processo de Avaliação de Impacte Ambiental.

A construção do Sobreequipamento deste parque eólico encontra-se localizado no distrito de Vila Real, concelho de Mesão Frio, numa linha de cumeada entre os marcos geodésicos de Seixinhos e do Rojão.

O projeto de Sobreequipamento deste Parque Eólico, destina-se a produzir energia elétrica a partir do vento através da instalação de um novo aerogerador com 2,05 MW, o qual irá complementar os 7 aerogeradores já existentes e que apresentam potência unitária de 2 MW.

No seguimento do termos do disposto no Decreto-Lei n.º 327/90, de 20 de outubro, que regula a ocupação do solo objeto de um incêndio florestal, o promotor deste parque eólico solicitou o reconhecimento de relevante interesse público da ação de construção do Sobreequipamento do Parque Eólico de Teixeiró.

O requerimento da DIP é solicitado no âmbito das seguintes considerações:
  • Os objetivos no âmbito da execução da Estratégia Nacional de Energia (ENE 2020), do Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis (PNAER) e do Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), na vertente da promoção da produção de eletricidade a partir de fontes de energia renovável;

 

  • A produção de eletricidade a partir de fontes de energia renovável dá resposta às crescentes preocupações globais em termos ambientais e energéticos, contribuindo para a redução de emissões de gases com efeito de estufa associados ao sistema eletrocutor;

 

  • O interesse público do projeto, face aos benefícios dele resultante para a produção de energia elétrica necessária à satisfação da população local;

 

  • A localização do Sobreequipamento Parque Eólico conjugou o potencial eólico disponível e salvaguarda as condicionantes arqueológicas e ambientais e de servidões, tendo em vista a adoção da melhor solução técnico-económica e ambiental;

 

  • O projeto do Parque Eólico de Teixeiró foi sujeito, nos termos da legislação, a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, cuja conclusão ocorreu em 2003, com a emissão da respetiva Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada.

NOCTULA – Consultores em Ambiente presta todos os serviços relacionados com Avaliação de Impacte Ambiental, em todas as áreas de intervenção:

— Estudos relacionados com os procedimentos de Avaliação de Impactes e Incidências Ambientais;
— Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE);
— Elaboração e Implementação de Medidas Minimizadoras e Compensatórias.

Se precisar de algum serviço nestas áreas não hesite em contactar-nos: 232 436 000 ou através do email: info@noctula.pt.

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