A NOCTULA – Consultores em Ambiente em colaboração com uma empresa parceira, é responsável pelos trabalhos de levantamento e identificação de espécies arbóreas protegidas (sobreiros, azinheiras e oliveiras) num terreno para instalação de um projeto solar fotovoltaico localizado na zona centro do país.
A área onde os trabalhos vão ser realizados tem um total de 15 hectares e inclui tanto a zona de estudo como uma faixa de 20 metros em redor, conforme indicado na metodologia do ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas.
Para cada exemplar de sobreiro, azinheira e oliveira será registada a sua localização geográfica com precisão centimétrica. Também serão recolhidos alguns dados dendrométricos para todos os sobreiros, azinheiras e oliveiras com altura igual ou superior a 1 metro: o PAP (Perímetro à Altura do Peito, em centímetros) e o estado de vigor vegetativo (classificado como saudável, decrépito ou morto). Já os sobreiros e azinheiras com menos de 1 metro de altura serão apenas localizados no mapa (georreferenciados).
Depois da recolha da informação, será aplicada a metodologia do ICNF para identificar e delimitar as áreas ocupadas por povoamentos de sobreiro e/ou azinheira.
Legislação aplicável
A proteção do sobreiro e da azinheira, justifica-se pela sua importância ambiental e económica prevista no Decreto-Lei 169/2001, de 25 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de junho, que estabelece as medidas de proteção destas espécies florestais.
A legislação atualmente em vigor impõe que o desbaste, corte/arranque ou a poda de sobreiros (Quercus suber L.) e azinheiras (Q. rotundifolia) sejam requeridos e autorizados pela entidade competente – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas – ICNF.
Em Portugal, a Oliveira (Olea europaea var. europaea), incluindo o zambujeiro (var. sylvestris), não é considerada uma espécie protegida de forma geral. No entanto, há exceções, como por exemplo, oliveiras milenares que podem ser classificados individualmente como “árvore de interesse público”, adquirindo assim proteção legal específica.
A classificação de árvores de interesse público está regulada pela Lei n.º 53/2012 e pela Portaria n.º 124/2014, que criaram o Registo Nacional do Arvoredo de Interesse Público.
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Outros trabalhos já realizados:
A NOCTULA foi responsável pelo levantamento e caracterização de sobreiros e azinheiras, no âmbito da elaboração de um estudo de macrocondicionantes para a implantação de uma central solar fotovoltaica no sul do país.
A nossa equipa foi também responsável pelo pela coordenação dos trabalhos de delimitação e caracterização das manchas de povoamentos de sobreiros existentes em 3 corredores alternativos da Linha Elétrica de Muito Alta Tensão (LMAT) de um projeto solar fotovoltaico.
Se precisar de algum serviço nesta área não hesite em contactar-nos.
