Foi aprovado em Conselho de Ministros, o alargamento dos planos-piloto de prevenção estrutural contra incêndios, que visam a implementação de medidas de restauro, conservação e valorização de habitats naturais em 8 novas áreas protegidas no território português.
Com o alargamento de áreas protegidas foi criada a 3ª geração de planos-piloto. O objetivo consiste em replicar, com as devidas adaptações, as medidas já aplicadas nos planos do Parque Nacional da Peneda Gerês, após os incêndios que o assolaram em 2016, e dos planos definidos para o Parque Natural do Douro Internacional e o Monumento Natural de Ródão, atingidos por incêndios em 2017.
O alargamento dos planos-piloto abrangem as seguintes áreas protegidas:
- Parque Natural da Serra de São Mamede
- Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
- Parque Natural da Arrábida
- Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
- Parque Natural da Ria Formosa
- Reserva Natural das Lagoas de Sancha e Santo André
- Paisagens Protegidas da Serra do Açor
- Paisagens Protegidas da Arriba Fóssil da Costa da Caparica
A maioria destas zonas fazem parte da Rede Nacional de Áreas Protegidas e integra também a Rede Natura 2000.
O ministro do Ambiente João Matos Fernandes, declarou que “os resultados obtidos (com os planos anteriores) são excecionais. A área ardida nos cinco territórios que têm projeto piloto ativo, teve uma redução de 98%”.
O alargamento das áreas protegidas, vem também em consequência dos bons resultados obtidos com as intervenções de caráter preventivo em 3 outras áreas que incluem os Parques Naturais do Tejo Internacional e de Montesinho e a Reserva Natural da Serra da Malcata.
Os planos-piloto anteriormente implementados (e ainda em execução), preconizaram um conjunto de medidas, que se têm revelado as mais adequadas aos objetivos estabelecidos de restauro de habitats naturais percorridos por incêndios e de prevenção estrutural, diminuindo, consideravelmente, o risco de incêndio e a afetação de habitats e espécies.
A estas razões acresce o facto de a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018, de 7 de maio, apontar para a adoção de uma nova forma de gestão das áreas protegidas, mais ativa, colaborativa, participativa e de maior proximidade.
Parque Nacional da Peneda Gerês | Fonte: flickr
O ministro afirma que a introdução destes planos, passam sobretudo pela “prevenção estrutural contra incêndios, que, numa área protegida, é muito mais do que limpar mato e fazer linhas de defesa primária”.
Principais objetivos
- Determinar as medidas a executar no âmbito da gestão de riscos e da defesa da floresta contra incêndios;
- Recuperar os habitats originais, restaurando áreas florestais relevantes para a conservação, que foram percorridas por incêndios;
- Promover a prevenção estrutural e o ordenamento florestal para áreas florestais que configuram habitats naturais prioritários;
- Reforçar os meios humanos e materiais para a prevenção estrutural (combate a incêndios e rescaldo);
- Informar e envolver ativamente a população residente e os agentes locais na implementação do plano, enquanto seus beneficiários.
A responsabilidade de concretização destes planos-piloto cabe ao ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, com o apoio dos municípios que integram as respetivas áreas protegidas.
Fontes: Ambiente Magazine, DRE
Imagem de destaque: Retirada da plataforma flickr.
