fbpx

O que é a plataforma SILiAmb?

O que é a plataforma SILiAmb?

O Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente (SILiAmb) é uma plataforma criada para tornar mais eficiente e rápido o contacto entre os cidadãos e os serviços da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Para que serve a plataforma SILiAmb?

Esta ferramenta permite realizar as ações que anteriormente eram efetuados essencialmente em suporte de papel, reduzindo assim a burocracia e permitindo prestar um melhor serviço de forma muito mais rápida, e harmonizado a nível nacional.

O SILiAmb é um instrumento de resposta à desmaterialização, uniformização e agilização dos processos de licenciamento para as diferentes áreas de competências da APA e inclui desde já o licenciamento dos recursos hídricos e duas componentes da área de resíduos, o reporte de Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR) e dos Mapas Integrados de Registos de Resíduos (MIRR).

Relativamente aos recursos hídricos, o SILiAmb permite:

– Efetuar pedidos de licenciamento;

– Acompanhar o processo de licenciamento e consultar utilizações;

– Comunicar com a APA/ARH (enviar e receber mensagens);

– Alterar dados pessoais.

O SILiAmb tornará as interações com a APA mais transparentes, mais simples e mais esclarecedoras no que respeita à interpretação das disposições da legislação em causa.

A plataforma SILiAmb foi desenvolvida pela APA e inaugurada a 23 de outubro de 2012. 

A partir de janeiro de 2014 todos os acessos ao SIRAPA ficaram inativos. Apenas os responsáveis dos enquadramentos MRRU, PRTR, Entidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos e SILOGR poderão continuar a poder aceder.

Qualquer novo registo ou alteração de dados, de outros enquadramentos é agora efetuado através do SILiAmb (https://siliamb.apambiente.pt/).

Fontes: APA; APRH

… o que interessa deve ser partilhado!

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on email

Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Leia a nossa Política de Privacidade para mais informações.