No âmbito das comemorações do Dia da Floresta Autóctone, a Associação Sistema Terrestre Sustentável – ZERO efetuou uma avaliação ao Estado de Conservação dos Habitats Florestais, de acordo com o reporte relativo ao período 2013-2018, desenvolvido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – ICNF, ao abrigo do artigo 17.º da Diretiva Habitats. O resultado indica que os habitats florestais em Portugal se encontram numa situação preocupante.
De acordo com a Associação, considerando os habitats integrados nas três regiões biogeográficas (Atlântica, Mediterrânica e Macaronésica), verifica-se que apenas um se encontra em estado de conservação favorável.
Na região biogeográfica macaronésica (abrange as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira), apenas o habitat prioritário Laurissilvas macaronésicas se encontra em estado de conservação favorável. As Florestas endémicas de zimbros e as florestas de zambujeiros e de alfarrobeiras estão em estado desfavorável-inadequado e o habitat prioritário turfeiras arborizadas encontra-se em mau estado de conservação.
Já para a região biogeográfica Atlântica (noroeste de Portugal continental), dos cinco habitats representados, dois encontram-se em estado desfavorável-inadequado e três em estado desfavorável-mau. Destaque para o mau estado de conservação dos carvalhais de carvalho-alvarinho ou de carvalho-negral e dos bosquetes de teixo.
A região biogeográfica mediterrânica apresenta dez habitats em estado de conservação desfavorável inadequado e seis em desfavorável-mau. Para esta região, junto com as espécies florestais indicadas acima, também se encontram em mau estado de conservação as espécies freixiais de freixo-de-folhas-estreitas, carvalhais de carvalho-português e os bosques de sobreiro.
Em resumo, dos 18 habitats existentes, só as Laurissilvas macaronésicas apresentam bom estado de conservação.
Medidas de conservação
Tendo em consideração os resultados, e quase 25 anos após a transposição da Diretiva Habitats para a legislação nacional, é urgente que se proceda à implementação de medidas que melhorem o estado de conservação dos habitats florestais presentes no território nacional e que estas, estejam devidamente enquadradas com os três objetivos centrais da Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030:
- Transformar pelo menos 30% da superfície terrestre e marinha da Europa em áreas protegidas geridas de forma eficaz;
- 10% da área com elevado valor em termos climáticos e de biodiversidade deve ter proteção estrita;
- Melhorar o estado de conservação ou a tendência de, pelo menos, 30% das espécies e habitats protegidos da União Europeia que não se encontram atualmente em estado favorável.
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