Estratégia da UE para a Biodiversidade 2030

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Na semana em que se celebrou o Dia Internacional da Biodiversidade (22 de maio), a Comissão Europeia apresentou a nova Estratégia da UE para a Biodiversidade 2030, com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas (Biodiversity Strategy to bring nature back into our lives). Em simultâneo, divulgou ainda a “Estratégia do Prado ao Prato” (em inglês Farm to Fork), que pretende criar um sistema alimentar saudável e totalmente sustentável (Farm to Fork Strategy for a fair, healthy and environmentally friendly food system).

Em comunicado, a Comissão Europeia, explica que estas duas estratégias reforçam-se mutuamente, reunindo a natureza, os agricultores, as empresas e os consumidores para trabalharem em conjunto com vista a um futuro sustentável e competitivo.

Em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu (Green Deal), estas estratégias propõem ações e compromissos ambiciosos da UE para travar a perda de biodiversidade na Europa e no mundo. A atual crise COVID-19 demonstrou como o aumento da perda de biodiversidade nos torna vulneráveis e como o bom funcionamento do sistema alimentar é importante para a nossa sociedade. Por isso, estas duas estratégias comprometem-se a:

  1. aumentar a proteção da terra e do mar;
  2. recuperar os ecossistemas degradados;
  3. fazer da UE líder internacional, tanto em termos de proteção da biodiversidade como de construção de uma cadeia alimentar sustentável.

Estratégia de Biodiversidade 2030

A nova Estratégia de Biodiversidade aborda os principais fatores da perda de biodiversidade, como a utilização insustentável das terras e dos mares, a sobre-exploração dos recursos naturais, a poluição e as espécies exóticas invasoras.

A estratégia propõe o estabelecimento dos seguintes objetivos vinculativos para 2030:

  1. restaurar ecossistemas degradados, optando por uma gestão sustentável;
  2. melhorar o estado das espécies e dos habitats protegidos da UE (melhorar o estatuto de conservação de pelo menos 30% dos habitats e espécies protegidos);
  3. reverter o declínio de aves e insetos nas terras agrícolas, principalmente polinizadores;
  4. eliminar as capturas de espécies protegidas ou reduzi-las a um nível que permita a recuperação total das espécies e não ameace seu estado de conservação;
  5. restaurar pelo menos 25.000 km dos rios para fluírem livremente;
  6. reduzir a poluição;
  7. tornar as nossas cidades mais ecológicas;
  8. reforçar a agricultura biológica e outras práticas agrícolas respeitadoras da biodiversidade;
  9. reduzir as perdas de nutrientes dos fertilizantes em pelo menos 50%;
  10. Reduzir o uso geral de pesticidas químicos e reduzir em 50% o uso dos mais perigosos;
  11. melhorar o estado das florestas europeias, plantando pelo menos 3 bilhões de árvores, respeitando os princípios ecológicos e protegendo as florestas primárias e antigas.

Propõe ainda medidas concretas para colocar a biodiversidade da Europa no caminho da recuperação até 2030, incluindo:

  1. estabelecer uma rede maior de áreas protegidas em toda a UE (um aumento de pelo menos 30%, tanto em terra como no mar), com base nas áreas Natura 2000 existentes;
  2. repor elementos paisagísticos de grande diversidade em, pelo menos, 10% da superfície agrícola.

A Estratégia de Biodiversidade reafirma a determinação da UE em dar o exemplo no combate à crise global da biodiversidade. A Comissão procura mobilizar todas as ferramentas de ação externa e parcerias internacionais para ajudar a desenvolver um ambicioso novo Quadro Global de Biodiversidade da ONU, na Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que se irá realizar em 2021.

Estratégia do Prado ao Prato (Farm to Fork)

A Estratégia do Prado ao Prato permitirá a transição para um sistema alimentar sustentável na UE, que salvaguarde a segurança alimentar e garanta o acesso a alimentos saudáveis. Reduzirá a pegada ambiental e climática do sistema alimentar da UE e reforçará a sua resiliência, protegendo a saúde dos cidadãos.

Esta estratégia inclui ações cujo objetivos consistem em:

  1. reduzir a utilização de pesticidas químicos e risco deles decorrentes;
  2. reduzir em 50% a utilização dos pesticidas mais perigosos até 2030;
  3. redução de, pelo menos, 20% da utilização de fertilizantes;
  4. redução de 50% nas vendas de agentes antimicrobianos para animais de criação e aquacultura até 2030;
  5. atingir uma taxa de cobertura de 25% das terras agrícolas sob produção biológica.

A Comissão Europeia sublinha o facto de os agricultores, pescadores e aquicultores europeus desempenharem um papel fundamental na transição para um sistema alimentar mais equitativo e sustentável. Nesse sentido, receberão apoio da política agrícola comum e da política comum das pescas através de novas fontes de financiamento e de regimes ecológicos para a adoção de práticas sustentáveis.

Consulte AQUI os documentos de acompanhamento da Estratégia do Prado ao Prato:

– Roteiro para o balanço de qualidade da legislação em matéria de bem-estar dos animais;

– Relatório sobre a aplicação da diretiva relativa à utilização sustentável de pesticidas;

– Relatório sobre a avaliação REFIT da legislação sobre pesticidas;

– Relatório sobre a rotulagem nutricional na frente da embalagem;

– Avaliação do Regulamento relativo às alegações nutricionais e de saúde.

Pode ainda consultar:

  1. Perguntas e respostas sobre a Estratégia do Prado ao Prato
  2. Ficha informativa sobre a Estratégia do Prado ao Prato
  3. Ficha informativa sobre os benefícios para os agricultores

Mais informações sobre este plano, AQUI.

Adotadas no auge da pandemia COVID-19, estas estratégias são também um elemento central do plano de recuperação da UE, sendo fundamental para prevenir e reforçar a resiliência de futuras pandemias e ameaças como: os impactos climáticos, os incêndios florestais, a insegurança alimentar e os surtos de doenças, nomeadamente através do apoio a práticas mais sustentáveis para a agricultura, pesca e a aquicultura, bem como a proteção da vida selvagem e a luta contra o tráfico de espécies selvagens.

Para que estas duas estratégias possam ser implementadas, têm ainda de passar pela aprovação do Parlamento e Conselho Europeu.


Um dos serviços ambientais prestados pela NOCTULA – Consultores em Ambiente consiste na Monitorização de Sistemas Ecológicosnomeadamente: Monitorização de Aves, Mamíferos terrestres, marinhos e voadores, Fito e Zooplâncton, Invertebrados, Herpetofauna (anfíbios e répteis) e Monitorização de Flora, Vegetação e Habitats.

Dois dos muitos trabalhos realizados pela NOCTULA nesta área são, nomeadamente: Monitorização de Tartaranhão-caçador no parque eólico de Negrelo e Guilhado e Atividade e mortalidade de Aves e Quirópteros – Parque Eólico Testos II.

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Fonte: ec.europa

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