PRTR + LCP – Submissão na plataforma SILiAmb até 31 Maio
O que significa PRTR e LCP? A sigla PRTR significa “Pollutant Release and Transfer Register”, em português “Registo de Emissões e Transferências de Poluentes”. De acordo
O que significa PRTR e LCP? A sigla PRTR significa “Pollutant Release and Transfer Register”, em português “Registo de Emissões e Transferências de Poluentes”. De acordo
O artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, na sua atual redação, estabelece que os produtores de produtos, os embaladores e os fornecedores
Com a publicação do diploma “SIMPLEX Ambiente” (Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro), foram simplificadas várias regras de licenciamento ambiental em Portugal. Esse diploma
Foi implementado na plataforma SILiAmb – Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente, o Sistema de Registo de Produtores de Óleos Alimentares Usados (OAU), Óleos Lubrificantes Usados
Foi implementado na plataforma SILiAmb – Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente, o sistema de registo de produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e
No início do ano de 2018, o Governo procedeu à desmaterialização das guias de acompanhamento de resíduos, ao criar as Guias Eletrónicas de Acompanhamento de
Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Leia a nossa Política de Privacidade para mais informações.