A NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pelo acompanhamento ambiental e arqueológico da obra de construção do Parque Eólico do Guardão e respetiva linha de transporte de energia entre Caramulo e Tábua.
O Parque Eólico do Guardão está localizado na Serra do Caramulo, no Concelho de Tondela e abrange uma área de cerca de 475 ha. A ligação à rede elétrica será efetuada a partir da subestação edificada no Parque Eólico de Guardão que se ligará à subestação de Tábua, freguesia de São João da Boa Vista, de onde sairá a Linha de Transporte de Energia Caramulo – Tábua, uma linha aérea de transporte de eletricidade, a 60 kV com o objetivo de escoar a eletricidade gerada, cuja estimativa anual ronda os 70 GWh.
Constituem responsabilidades da Equipa de Gestão Ambiental:
- Assegurar e verificar a implementação do Plano de Acompanhamento Ambiental da Obra (PAAO);
- Efetuar visitas periódicas à obra;
- Estar presente em todas as reuniões de obra relevantes para o acompanhamento ambiental;
- Efetuar ações de sensibilização ambiental ao empreiteiro (as ações devem estender-se a todos os intervenientes na obra);
- Identificar e submeter à aprovação do dono de obra, a necessidade de revisão das medidas de minimização preconizadas no PAAO;
- Elaborar e manter atualizada a lista de legislação ambiental aplicável à empreitada, e que está preconizada no PAAO;
- Organizar e manter atualizado o dossier de ambiente de obra;
- Proceder, em cada visita efetuada, e sempre que aplicável, ao registo de constatações ambientais (identificação de situações que constituam não conformidades com a legislação ambiental em vigor, com a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), com o parecer de Relatório de Conformidade Ambiental com o Projeto de Execução (RECAPE), ou situações que, ainda que não constituam não conformidades, careçam da tomada de medidas de minimização adicionais com vista à sua correção e/ou melhoria);
- Manter atualizado o mapa de registo e acompanhamento de constatações ambientais, o qual deverá incluir igualmente as reclamações ou queixas de entidades oficiais, associações ou particulares;
- Elaborar relatórios mensais de acompanhamento ambiental de obra;
- Comunicar ao Empreiteiro alterações no PAAO, nomeadamente no que respeita às medidas de minimização preconizadas no mesmo;
- Identificar e submeter à apreciação do dono de obra condicionamentos ambientais a introduzir na planta de condicionamento ambiental.
O projeto para a construção do Parque Eólico do Guardão foi ainda sujeito à realização de trabalhos arqueológicos decorrentes do parecer da Comissão de Avaliação – Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) n.º 2227. Em resultado da pré-avaliação de impactes arqueológicos, efetuada no âmbito do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) entendeu-se, como medida preventiva de caráter geral, que teriam de ser realizados trabalhos de acompanhamento arqueológico.
De modo a dar-se cumprimento à DCAPE deste parque eólico foi, então, apresentada uma proposta de intervenção a qual contemplava para além do acompanhamento arqueológico, um conjunto medidas a implementar em alguns elementos patrimoniais, de modo a garantir a sua preservação, salvaguarda e valorização.
A intervenção arqueológica realizou-se ao abrigo Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro (Lei do Património Cultural) e do Decreto-Lei n.º 164/14 de 04 de novembro (Regulamento de Trabalhos Arqueológicos), sendo devidamente autorizada pela Direção Regional de Cultura Centro (DRCC).
A NOCTULA – Consultores em Ambiente prestou serviços de Acompanhamento Ambiental em várias obras, nomeadamente:
- Parque Eólico de São Macário II;
- Central Fotovoltaica Ovar;
- Parque Eólico da Raposeira;
- Aproveitamento Hidroelétrico do Mel.
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