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Gestão ambiental e acompanhamento arqueológico: Parque Eólico da Raposeira – Algarve

A NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pela gestão ambiental e pelo acompanhamento arqueológico da obra de construção do Parque Eólico da Raposeira (Vila do Bispo – Algarve).

O Parque Eólico da Raposeira, com 2 aerogeradores (AG) de potência unitária de 2,05 (AG1) e 3,4 MW (AG2), foi sujeito a processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) uma vez que se localiza a menos de 2 km de outro Parque Eólico existente e ainda pelo facto de se localizar numa “área sensível”, segundo a definição constante no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, designadamente uma área da REDE Natura 2000 (Sítio Costa Sudoeste – PTCON0012).

Responsabilidades da Equipa de Gestão Ambiental:

  • Assegurar e verificar a implementação do Plano de Acompanhamento Ambiental da Obra (PAAO);
  • Efetuar visitas periódicas à obra;
  • Estar presente em todas as reuniões de obra relevantes para o acompanhamento ambiental;
  • Efetuar ações de sensibilização ambiental ao empreiteiro (as ações devem estender-se a todos os intervenientes na obra);
  • Identificar e submeter à aprovação do dono de obra, a necessidade de revisão das medidas de minimização preconizadas no PAAO;
  • Elaborar e manter atualizada a lista de legislação ambiental aplicável à empreitada, e que está preconizada no PAAO;
  • Organizar e manter atualizado o dossier de ambiente de obra;
  • Elaborar relatórios mensais de acompanhamento ambiental de obra;
  • Proceder, em cada visita efetuada, e sempre que aplicável, ao registo de constatações ambientais (identificação de situações que constituam não conformidades com a legislação ambiental em vigor, com a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), com o parecer de Relatório de Conformidade Ambiental com o Projeto de Execução (RECAPE), ou situações que, ainda que não constituam não conformidades, careçam da tomada de medidas de minimização adicionais com vista à sua correção e/ou melhoria);
  • Manter atualizado o mapa de registo e acompanhamento de constatações ambientais, o qual deverá incluir igualmente as reclamações ou queixas de entidades oficiais, associações ou particulares;
  • Comunicar ao Empreiteiro alterações no PAAO, nomeadamente no que respeita às medidas de minimização preconizadas no mesmo;
  • Identificar e submeter à apreciação do dono de obra condicionamentos ambientais a introduzir na planta de condicionamento ambiental.

A NOCTULA – Consultores em Ambiente prestou serviços de Acompanhamento Ambiental em várias obras, nomeadamente:

 

Caso necessite de algum serviço nesta área não hesite em contactar-nos: 232 436 000 ou através do email: info@noctula.pt.

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