A Agência Portuguesa do Ambiente fez parte do painel de oradores da Conferência sobre “Responsabilidade Ambiental”, que se realizou na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, no dia 11 de maio de 2016. Esta iniciativa teve como objetivo avaliar o caminho percorrido do Regime da Responsabilidade Ambiental, partilhar experiências na área e obstáculos que foram encontrados ao longo dos processos.
Na Conferência sobre Responsabilidade Ambiental, a Eng.ª Inês Sousa, Técnica Superior da Divisão de Responsabilidade Ambiental e Solos Contaminados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), autoridade competente para efeitos de aplicação do diploma em causa, apresentou os elementos estruturantes do Regime da Responsabilidade Ambiental e o seu estado de aplicação em Portugal.
O Regime da Responsabilidade Ambiental, baseado no princípio poluidor-pagador da Lei de Bases do Ambiente, foi estabelecido pela Diretiva 2004/35/CE para prevenir e reparar danos ambientais.
Empresas e organizações que preencheram o programa da conferência:
- Agência Portuguesa do Ambiente (Eng.ª Inês Sousa – Divisão de Responsabilidade Ambiental e Solos Contaminados);
- Base Sustentável (Eng.ª Paula Mata);
- NOCTULA – Consultores em Ambiente (Eng.º Pedro Silva-Santos);
- Dr.ª Sofia Sá, Autora do livro “Responsabilidade Ambiental – Operadores Públicos e Privados”;
- Eco-Partner (Dr.ª Marta Lampreia);
- MAPFRE Portugal (Dr. Pedro Ribeiro e Silva);
- PRIO Energy (Eng.ª Marisa Ventura – Responsável de Qualidade, Segurança e Ambiente).
