Parque Eólico de Mirandela – Plano de Recuperação das Áreas Intervencionadas (PRAI)

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A NOCTULA – Consultores em Ambiente, foi responsável pela elaboração de um  plano de Recuperação das Áreas Intervencionadas (PRAI), no âmbito da construção do Parque Eólico de Mirandela.

O projeto de construção do Parque Eólico de Mirandela, enquadra-se no âmbito da Dinamização do Cluster das Energias Renováveis que visa contribuir para o cumprimento dos objetivos da redução de emissões de gases de efeito de estufa e diminuição da dependência de importações de energia estipuladas para Portugal.

Este Parque Eólico situa- se na Serra de Santa Comba, no concelho de Mirandela e destina-se à produção autónoma de energia através da transformação da energia cinética do vento em energia mecânica, e por sua vez, em energia elétrica, com recurso a aerogeradores.

É constituído por 8 aerogeradores de 3,2 MW de potência unitária cada, ou seja, cerca de 26 MW no total. Estima-se que a energia produtível em ano médio estará na ordem dos 67 GWh/ano.

Tendo em conta as características do projeto de construção deste parque eólico, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente considerou que o projeto deveria ser sujeito a um procedimento de AIA, em virtude de possíveis impactes significativos, em particular, no importante conjunto de sítios arqueológicos em vias de classificação existente na área de implantação do parque eólico.

No sentido de dar resposta ao ponto 7 da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) – “Elementos a apresentar previamente ao Licenciamento”, foi elaborado um plano de Recuperação das Áreas Intervencionadas (PRAI), que tem como objetivos a integração paisagística dos diversos elementos do empreendimento, nomeadamente através do revestimento vegetal dos taludes, dos acessos e da recuperação de todas as áreas afetadas pelos trabalhos de construção, incluindo o estaleiro e plataformas de montagem dos aerogeradores.

Os impactes negativos passíveis de mitigação decorrem sobretudo de ações que estão associadas à fase de construção, uma vez que na fase de exploração, a presença dos aerogeradores e dos apoios da linha elétrica na paisagem é de impossível integração paisagística.

De forma a assegurar as condições necessárias à posterior recuperação das áreas intervencionadas, foram implementadas ações que se irão concretizar desde o início da obra e ao longo do desenvolvimento da mesma:

  1. Ações de desmatação e decapagem
  2. Armazenamento da terra vegetal (Mistura de terra in natura com restos de plantas decompostos)

Ações a implementar depois de terminarem os trabalhos de construção:

  1. Limpeza das Frentes de Obra (desmantelamento do estaleiro, remoção de eventuais resíduos, remoção de materiais de construção, etc);
  2. Acessos (encerramento de todos os acessos que não sejam importantes para a fase de exploração e reparação de todos os acessos);
  3. Estaleiro e outras áreas de apoio à obra (mobilização de áreas de apoio à obra);
  4. Modelação do Terreno (remoção de terra sobrante ou colocação de terra própria se necessária);
  5. Espalhamento de Terra Vegetal (aplicação de terra vegetal proveniente da própria obra);
  6. Coberto vegetal (recolonização natural);
  7. Proteção temporária (implementadas medidas dissuasoras e/ou de proteção, nos locais a recuperar).

Melhoria de acessos

As ações de beneficiação e regularização da rede de acessos internos do Parque Eólico implicam a destruição do coberto vegetal em áreas consideráveis, pelo que concluídas as obras, deve-se proceder à regularização do terreno nas áreas alteradas, com incorporação sempre que possível de terra vegetal proveniente dos trabalhos de escavação.

Implantação dos aerogeradores, estaleiro e outras plataformas de trabalho

A desmatação do terreno e a escavação para construção de sapatas de suporte das torres e dos apoios da linha elétrica, a implantação de plataformas para a elevação dos aerogeradores, a abertura de valas para a colocação de cabos elétricos, a implantação do estaleiro, a circulação de maquinaria e pessoal e a beneficiação das vias de acesso, implicam a destruição do coberto vegetal em áreas significativas.

Todas as ações a efetuar durante a fase de construção devem ser restringidas ao espaço estritamente necessário, aproveitando ao máximo as zonas a afetar.

As medidas de recuperação paisagística, consistem essencialmente na criação de condições pedológicas para a instalação de vegetação autóctone.

Finalizados os trabalhos de montagem dos equipamentos, as plataformas devem ser totalmente cobertas com uma camada terra vegetal, de forma a assegurar a recolonização natural destas áreas pela vegetação autóctone, ficando apenas a área indispensável às ações de manutenção e de substituição de equipamentos em caso de avaria.

Valas para a rede de cabos e Taludes

A implementação das valas subterrâneas da linha de escoamento de eletricidade, poderá colidir com áreas de coberto vegetal estabilizado. Desta forma devem ser sempre acauteladas todas as ações que impliquem destruição do coberto vegetal.


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