A NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pela coordenação e elaboração do pedido de enquadramento no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (PERJAIA) de um projeto de Unidades de Pequena Produção, localizado no sul do país.
A Nota Técnica permitirá avaliar se o projeto é suscetível de provocar impactes significativos no ambiente em função da sua natureza, localização ou dimensão, de acordo com os critérios estabelecidos no anexo III do Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA).
Legislação – Enquadramento
Compete à entidade licenciadora, ou competente para autorização do projeto, decidir sobre a sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) dos projetos submetidos a uma análise caso a caso, abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 151-B/2013 de 31 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro.
A nossa equipa auxiliou o promotor do projeto na elaboração de uma Nota Técnica, para que a mesma fosse apresentada junto da entidade licenciadora.
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A NOCTULA – Consultores em Ambiente já coordenou diversos projetos direcionados para o setor solar fotovoltaico, nomeadamente:
- Pedidos de Enquadramento em AIA – Centrais Solares Fotovoltaicas Híbridas;
Pedido de Enquadramento em AIA – Unidade de produção de Hidrogénio (H2) Verde;
Pedido de Enquadramento em AIA – Sobreequipamento da Central Solar Fotovoltaica de Valpaços;
Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico de AIA – Parque Solar de Autoconsumo;
Pedido de Enquadramento no procedimento de AIA – Projeto Híbrido do Parque Eólico de São João.
Caso necessite de algum serviço nesta área não hesite em contactar-nos.
