A NOCTULA – Consultores em Ambiente é responsável pela elaboração de um Pedido de Enquadramento em AIA, enquadrado na alínea iii) b) do nº 3 do artigo 1º do Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA), para um projeto de instalação de um Sistema de Armazenamento de Energia (BESS), localizado no sul do país.
Esta Nota Técnica permitirá avaliar se o projeto é suscetível de provocar impactes significativos no ambiente, em função da sua natureza, localização ou dimensão, de acordo com os critérios estabelecidos no anexo III do RJAIA.
Para além da Nota Técnica, a nossa equipa fará ainda uma análise preliminar das condicionantes na área de estudo deste projeto, nomeadamente no que diz respeito a:
- Áreas RAN (Reserva Agrícola Nacional);
- Áreas REN (Reserva Ecológica Nacional);
- Linhas de água;
- Perigosidade de Incêndio;
- Ocupação do Solo;
- Carta de Ordenamento do PDM.
Descritor Sistemas Ecológicos
A Nota Técnica apresentará também a caracterização geral referente aos sistemas ecológicos, nomeadamente, quanto à distribuição de espécies de fauna e flora que possuam estatuto de proteção e/ou ameaça. No âmbito deste descritor é ainda efetuado o enquadramento da área de implantação do projeto no Sistema Nacional de Áreas Classificadas. Tendo em consideração as características do empreendimento, serão igualmente identificadas as zonas de maior sensibilidade.
Podemos apoiar a sua empresa!
A NOCTULA – Consultores em Ambiente pode auxiliar a sua empresa nas diferentes fases do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, em todas as áreas de intervenção, nomeadamente:
- Pedidos de Enquadramento no RJAIA;
- Estudos relacionados com os procedimentos de Avaliação de Impactes (EIA) e Incidências Ambientais (EIncA);
- Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE);
- Estudos de Macrocondicionantes ou Grandes Condicionantes Ambientais;
- Elaboração e Implementação de Medidas Minimizadoras e Compensatórias (Planos de monitorização).
Projetos já coordenados pela NOCTULA:
Pedido de Enquadramento em AIA – Projeto de armazenamento de energia elétrica (parque de baterias)
- Pedidos de Enquadramento em AIA – Centrais Solares Fotovoltaicas Híbridas
- Pedido de Enquadramento no procedimento de AIA – Projeto Híbrido do Parque Eólico de São João
- Pedido de Enquadramento em AIA (Análise Caso a Caso) – Unidades de Pequena Produção Solar
- Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (PERJAIA) – Central Solar Fotovoltaica e Linha Elétrica
Se precisar de algum serviço na área da Avaliação de Impacte Ambiental não hesite em contactar-nos.
