No dia 25 de março, a Agência Portuguesa do Ambiente – APA promoveu a realização da sessão “Regime Jurídico de AIA e Simplex Ambiental – 1 ano depois”, que se realizou no seu auditório em Alfragide – Lisboa.
Esta inciativa teve como objetivo abordar os desafios que o novo quadro legal trouxe à Avaliação de Impacte Ambiental, numa tentativa de dar resposta aos desafios da transição energética e dos compromissos assumidos pelo nosso país.
Para a sessão, foram convidados a refletir, representantes dos vários stakeholders envolvidos, desde administração, promotores, consultores, ONGA e academia, criando um espaço para partilha das diferentes perspetivas e identificação de propostas/caminhos/estratégias para o futuro.
Tendo presente os desafios que se colocam no contexto atual nacional, comunitário e internacional, importa garantir uma aplicação robusta, equilibrada, participada e transparente deste instrumento da política de ambiente, que se torna essencial para o desenvolvimento sustentado dos projetos.
Fonte: Comunicado – APA
