A NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pela coordenação e elaboração do Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA (RDCD) referente às condições relativas à Fase de Exploração do Parque Eólico de Teixeiró, nomeadamente, medidas de minimização e compensação e monitorização, previstas na DIA (Declaração de Impacte Ambiental) e no parecer sobre o RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução).
A elaboração deste Relatório dá cumprimento ao solicitado no ofício emitido pela Autoridade AIA (APA – Agência Portuguesa do Ambiente), no âmbito do Processo de Pós-Avaliação e às disposições da Portaria n.º 395/2015, de 4 de novembro, designadamente o disposto no seu ponto 2 do Anexo V, no qual se refere que deve ser apresentado, à autoridade de AIA “um ponto de situação sistematizado que inclua a definição dos meios, prazos e das responsabilidades definidas para a implementação das medidas e condicionantes impostas na DIA, devendo o respetivo cumprimento ser demonstrado com base em evidências objetivas, nomeadamente elementos escritos, fotografias e/ ou elementos cartográficos. Sempre que aplicável, deve também proceder-se à análise da eficácia das medidas adotadas e à eventual proposta de medidas adicionais, devendo também proceder-se à descrição de eventuais reclamações ou controvérsias relacionadas com o projeto e indicar as diligências efetuadas para a respetiva resolução”.
No âmbito das indicações solicitadas pela autoridade de AIA, a NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pela seguintes trabalhos:
- Coordenação dos trabalhos de Georreferenciação do projeto em formato vetorial;
- Coordenação dos trabalhos de verificação com evidências em campo, para dar conformidade às medidas indicadas em fase de RECAPE e verificação da recuperação paisagística das áreas afetadas com aerogeradores, plataformas, valas de cabos, subestação, acessos e reposição da situação inicial da zona de Estaleiro do PE.
- Assessoria ambiental e elaboração da resposta ao Ofício da APA.
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Veja alguns dos trabalhos já realizados no Parque Eólico de Teixeiró:
Declaração de Interesse Público – Sobreequipamento do Parque Eólico de Teixeiró;
Gestão de Habitat e Monitorização de Coelho-bravo, Corço e Lobo-Ibérico.
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Imagem de destaque: Retirada da plataforma Pixabay.
