O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, alertou os promotores de centrais solares licenciadas, que o governo pode avançar com a execução de
Esteve em consulta pública o novo regime legal para a atribuição de licenças de produção de energia por parte das centrais renováveis. Segundo um comunicado da Direção-Geral
De forma a dar resposta “ao elevado número de pedidos de licenciamento de projetos de energia renovável, sem tarifa subsidiada”, o Governo criou uma norma
Os promotores de novos projetos de energia renovável podem, até ao dia 15 de Maio, avançar com pedidos de licenciamento de produção em regime geral,
O novo regime de Licenciamento Único Ambiental irá facilitar a vida das empresas, permitindo que o licenciamento seja feito pela internet e a um custo menor. O Licenciamento Único Ambiental,
A Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro estabelece os elementos necessários aos procedimentos ambientais previstos no regime de Licenciamento Único Ambiental para atividades industriais ou similares a
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