Em colaboração com uma entidade parceira a NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pela coordenação de um estudo de Avaliação Geológica e Geomorfológica do Património e Levantamento das Condicionantes, nomeadamente no que respeita à sensibilidade geológica, no âmbito de um processo de hibridização de parques eólicos na Serra do Marão.
Património Geológico e Geossítios
O património geológico consiste numa variedade de elementos rochosos, minerais, fósseis, falhas, dobras, formas de relevo e sequências sedimentares ou de solo, conjuntamente e em inter-relação com os processos naturais como por exemplo a erosão e os deslizamentos.
O conceito de geossítio aplica-se aos elementos do património geológico que constituem uma ocorrência de reconhecido valor científico e de relevância nacional, face à restante envolvente.
Ao conjunto de geossítios considerados numa determinada área denomina-se “património geológico”.
Enquadramento legal
Considerados pelo Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade um valor natural, tal como os elementos da biodiversidade e as paisagens, os geossítios não têm consagrado a nível nacional um regime específico de classificação.
Contudo, a sua proteção decorre indiretamente através da classificação de áreas protegidas, em particular na tipologia Monumento Natural da Rede Nacional de Áreas Protegidas, que visa assegurar com particular destaque a proteção de ocorrências notáveis do património geológico e a integridade das suas características, no contexto territorial onde se inserem.
Nos termos do Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, quando interditos ou sujeitos a autorização no âmbito dos regulamentos de qualquer tipologia de área protegida de âmbito nacional, os atos de destruição ou delapidação de geossítios inventariados, constitui contraordenação ambiental tipificada como muito grave ou grave, respetivamente.
A NOCTULA – Consultores em Ambiente pode apoiar a sua empresa!
O conhecimento do património geológico/geomorfológico de uma determinada região é essencial para uma melhor gestão do território e dos recursos naturais.
Trabalhos já realizados neste âmbito:
- Inventariação e avaliação de sítios com interesse geológico (Geossítios) – Central Solar Fotovoltaica;
Inventariação e avaliação do património geológico – Reequipamento do Parque Eólico de Mafômedes;
Avaliação do Património Geológico e Geomorfológico – Reequipamento do Parque Eólico de Penedo Ruivo.
Caso necessite de algum serviço nesta área não hesite em contactar-nos.
