A NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pelo Acompanhamento Ambiental de Obra (AAO), durante a fase de construção do Aproveitamento Hidroelétrico (AH) do Mel.
O Aproveitamento Hidroelétrico do Mel destina-se à produção de energia elétrica a partir de uma fonte renovável e não poluente – a água, contribuindo dessa forma para a diversificação das fontes energéticas do país e para o cumprimento das obrigações nacionais e internacionais em matéria de política energética.
O Acompanhamento Ambiental da Obra pretende assegurar que, no decurso da construção do Aproveitamento Hidroelétrico do Mel, com base num cuidado e sistemático planeamento, gestão e controlo de todas as ações previstas, seja possível minimizar, ou mesmo anular, eventuais impactes negativos causados na área a intervencionar (direta ou indiretamente).
Responsabilidades da equipa de acompanhamento ambiental:
- Assegurar e verificar a implementação do Plano de Acompanhamento Ambiental de Obra (PAAO);
- Efetuar visitas periódicas à obra;
- Estar presente em todas as reuniões de obra relevantes para o acompanhamento ambiental;
- Efetuar ações de sensibilização de cariz ambiental. As ações devem estender-se a todos os intervenientes na obra;
- Identificar e submeter à aprovação do dono de obra, a necessidade de revisão das medidas de minimização preconizadas no PAAO;
- Proceder, em cada visita efetuada e sempre que aplicável, ao registo de constatações ambientais (identificação de situações que constituam não conformidades com a legislação ambiental em vigor e com a Decisão de Incidências Ambientais (DIncA), ou situações que, ainda que não constituam não conformidades, careçam da tomada de medidas de minimização adicionais com vista à sua correção e/ou melhoria);
- Elaborar relatórios mensais de acompanhamento ambiental de obra;
- Comunicar ao empreiteiro alterações no PAAO, nomeadamente no que respeita às medidas de minimização preconizadas;
- Identificar e submeter à apreciação do dono de obra condicionamentos ambientais a introduzir na planta de condicionantes ambientais.
No âmbito do mesmo projeto, a equipa da NOCTULA foi também responsável pela coordenação de uma série de monitorizações previstas durante as fases de pré-construção e construção.
A NOCTULA – Consultores em Ambiente prestou serviços de Acompanhamento Ambiental e Arqueológico em várias obras, nomeadamente:
- Parque Eólico de São Macário II;
- Parque Eólico da Raposeira;
- Parque Eólico do Guardão e Linha Elétrica Caramulo-Tábua;
- Central Fotovoltaica Ovar.
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