Recentemente a Comissão Europeia aprovou o Fundo Social para a Ação Climática, que apoiará os cidadãos da UE mais afetados ou em risco de pobreza energética ou de mobilidade. Ajudará a atenuar os custos para as pessoas mais expostas à mudança, para assegurar que a transição é justa e não deixa ninguém para trás.
O fundo concederá um financiamento de 72.200 milhões de euros durante 7 anos, para a renovação de habitações e edifícios que utilizem mais energias renováveis e sejam mais eficientes do ponto de vista energético.
Este fundo permitirá ainda o acesso a soluções de mobilidade com emissões nulas ou baixas.
Para que que este fundo seja devidamente aplicado a Comissão propõe:
- a obrigação de os Estados-Membros renovarem, pelo menos, o equivalente a 3 % da superfície total do conjunto de edifícios públicos por ano;
- fixar um valor de referência de 49 % de utilização de energias renováveis nos edifícios até 2030;
- exigir que os Estados-Membros aumentem a utilização de energias renováveis no aquecimento e arrefecimento em 1,1 pontos percentuais por ano até 2030.
Este fundo é uma das medidas integradas no âmbito do Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), que levou os 27 Estados-membros a comprometerem-se a atingir a neutralidade carbónica até 2050, através da mitigação das emissões em pelo menos 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990.
O que está a ser feito em Portugal?
No âmbito das medidas de ação climática estabelecidas a nível Europeu, em Portugal, o Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, lançou recentemente o programa “Vale Eficiência”, uma iniciativa que tem como objetivo contribuir para a mitigação de situações de pobreza energética, através da atribuição a famílias economicamente vulneráveis e em situação de potencial pobreza energética, um vale no valor de 1.300€, para ser usado na aquisição de serviços, materiais, equipamentos ou soluções energeticamente eficientes, que permitam melhorar o desempenho energético e o conforto térmico das habitações.
Para saber mais sobre o “Vale Eficiência”, leia o nosso artigo aqui.
Fonte: ec.europa
