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Consulta Pública sobre Energia e Clima

Com a publicação do European Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, colocou o clima e o meio ambiente no topo da agenda política. Os objetivos incluem:

  • a neutralidade de carbono até 2050;
  • uma revisão das metas para 2030;
  • um Pacto Climático Europeu;
  • liderança na economia circular e tecnologias limpas;
  • uma nova estratégia de biodiversidade para 2030;
  • uma nova estratégia direcionada para a poluição zero.

Como forma de receber experiências e opiniões sobre a transição energética na UE, a Comissão Europeia abriu uma consulta pública online com o objetivo de recolher informações sobre futuros conteúdos e iniciativas dos Estados-Membro para a implementação do programa LIFE 2021-2027, que incluiu um novo subprograma de transição energética no qual passarão a estar integradas as iniciativas de captação de mercado atualmente financiadas pelo Energy Challenge do programa Horizon 2020.

Este subprograma tem como propósito a colaboração no desenvolvimento de capacidades e a disseminação de conhecimentos, habilitações, técnicas inovadoras, metodologias e soluções para alcançar os objetivos da União Europeia em matérias de transição para energias renováveis e maior eficiência energética.

O subprograma de transição energética incluirá as iniciativas de “aceitação do mercado” atualmente incluídas na área de eficiência energética, integradas no Desafio de Energia Social do Programa Horizonte 2020.

Os projetos de eficiência energética continuam a ser apoiados tanto pelo programa Horizon Europe, como pelo programa LIFE no novo quadro financeiro 2021-2027, contudo, o programa LIFE será o único programa de financiamento da UE dedicado exclusivamente ao ambiente, clima e energia.

Durante o próximo período (2021-2027), o programa LIFE ajudará a Europa a cumprir essas prioridades, contribuindo para:

  • a mudança para um sistema circular, através de uma economia resiliente, da neutralidade carbónica e do uso eficiente de energia, baseada em energia renovável;
  • a proteção e melhoria da qualidade do meio ambiente;
  • parar e reverter a perda de biodiversidade e combater a degradação dos ecossistemas.

Para mais informações, pode consultar a proposta de regulamento que estabelece um programa de ação ambiental e climática (LIFE), no qual foram estabelecidos provisoriamente os principais objetivos e condições do futuro programa LIFE.

A consulta pública esteve disponível até ao dia 27 de Abril de 2020 e incluiu a participação de entidades públicas e privadas de todos os Estados-membros da União Europeia (UE).

Fonte: ec.europa.eu

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