Estiveram abertas até 2 de agosto de 2021, as candidaturas ao programa “Instalação de Painéis Fotovoltaicos – Next Generation”, integrado na operação 3.3.2. Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas, do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020).
Este Aviso tem por objetivo apoiar unidades Agroindustriais na aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos, tendo em vista a modernização do setor empresarial e o reforço da sustentabilidade energética.
Num contexto em que os efeitos das alterações climáticas são cada vez mais parte da nossa realidade, esta medida pretende:
- Melhorar as condições de vida de trabalho e de produção no setor agrícola;
- Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização dos produtos agrícolas;
- Dotar as empresas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica, reforçando a sua viabilidade e sustentabilidade;
- Contribuir para que o setor seja mais sustentável, inovador e rentável.
Programa Instalação de Painéis Fotovoltaicos – Next Generation
Este programa conta com uma dotação orçamental de 10 milhões de euros e está aberto a todas as regiões de Portugal Continental.
A tipologia de intervenção deste apoio refere-se especificamente a investimentos nas unidades agroindustriais para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e respetivas estruturas associadas e instalação.
Para serem consideradas válidas, as candidaturas deverão apresentar um investimento elegível entre 10.000 e 200.000 euros.
Os apoios serão disponibilizados sob a forma de subsídio não reembolsável e apenas serão consideradas elegíveis as despesas relacionadas com a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e estruturas associadas.
Candidaturas
As candidaturas foram submetidas através de formulário eletrónico disponível através do portal Portugal 2020 ou do PDR 2020.
Critérios e fatores de seleção
Cada candidatura foi avaliada em função de múltiplos critérios, destacando-se os seguintes:
- Localização do investimento:
- Território vulnerável (de acordo com Portaria 301/2020 de 24 de dezembro);
- Zonas abrangidas pelo Plano Nacional para a Coesão Territorial;
- Zonas desfavorecidas de montanha;
- Outras zonas desfavorecidas ou subdesenvolvidas (Norte, Centro e Alentejo).
- Nível de cobertura por energia solar fotovoltaica: a candidatura será valorizada em função do peso que os consumos cobertos por energia fotovoltaica (já instalada e a implementar) assumirão nos consumos energéticos totais que a unidade agroindustrial registou em 2020.
- Modo de produção: são valorizadas as candidaturas de unidades agroindustriais dedicadas à Produção Biológica ou ao controlo DOP/IGP.
Para mais informações pode ler o Anúncio 03/3.3.2/2021, AQUI.
Fontes: Agricultura e Mar; Portugal. GOV; PDR 2020
A NOCTULA – Consultores em Ambiente já coordenou vários trabalhos para o setor da Energia Solar Fotovoltaica. Conheça aqui alguns dos nossos projetos:
- Estudo de Impacte Ambiental (EIA) – Central Fotovoltaica de Lupina;
- Estudo de Incidências Ambientais (EIncA) – Central Fotovoltaica de Mogadouro;
- Pedido de Enquadramento em AIA – Central Solar Fotovoltaica de Montemor.
A equipa da NOCTULA também foi responsável pela elaboração de um Estudo de Incidências Ambientais (EIncA) relativo ao projeto Central Fotovoltaica, localizada em Ovar. Foi ainda responsável pela gestão ambiental e pelo acompanhamento arqueológico da obra de construção da mesma Central Fotovoltaica.
Caso necessite de algum serviço nestas áreas não hesite em contactar-nos.
