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Monitorizações – Aproveitamento Hidroelétrico de Pisões (Fase de pré-construção – Ano 0)

A NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pela coordenação de uma série de monitorizações previstas durante a fase de pré-construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Pisões, no concelho de Amarante.

O Aproveitamento Hidroeléctrico de Pisões tem como objetivo a produção de energia elétrica a partir de uma fonte renovável, sem perda da qualidade ecológica da massa de água, contribuindo assim para o mix energético do país e, para o comprimento das metas nacionais e internacionais no que toca à política energética.

Para este aproveitamento hidroelétrico é pretendida a utilização do potencial hidroelétrico do Rio Fornelo, prevendo-se a instalação de uma potência de 975 kW e, uma produção média anual de 2,6 GWh.

O Decreto-Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro, define que estão sujeitos a processo de AIA todas as instalações para produção de energia hidroeléctrica com potência igual ou superior a 20 MW. Como a potência instalada do Aproveitamento Hidroelétrico de Pisões é inferior não se enquadrou no regime de AIA.

No entanto, de acordo com o Decreto-Lei 225/2007 de 31 de Março, este projeto abrange áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), por isso, o seu licenciamento foi precedido de um procedimento de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA).

Monitorizações propostas:

  1. Monitorizações de Anfíbios;
  2. Monitorizações de Quirópteros (visita a abrigos e deteções acústicas);
  3. Monitorizações de espécies-alvo como a: Toupeira de Água (G. pyrenaicus) e a Lontra  (L. lutra);
  4. Monitorizações da Flora Vascular (habitat prioritário 91E0 e espécies bioindicadoras);
  5. Monitorizações da Recursos Hídricos Superficiais (Componente biológica – Ictiofauna e Macroinvertebrados aquáticos);
  6. Monitorizações da Recursos Hídricos Superficiais (Elementos Físico Químicos);
  7. Monitorizações da Recursos Hídricos Superficiais (Elementos Hidromorfológicos: RHS “metodologia River Habitat Survey”).

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