A NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pela elaboração do Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA relativo ao ponto de situação da Fase de Exploração do Parque Eólico do Sobrado, dando cumprimento às condições previstas na DIA (Declaração de Impacte Ambiental) e no parecer sobre o RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução).
A elaboração deste relatório dá cumprimento às disposições da Portaria n.º 395/2015, de 4 de novembro, designadamente o disposto no seu ponto 2 do Anexo V, no qual se refere que deve ser apresentado, à autoridade de AIA, um ponto de situação sistematizado que inclua a definição dos meios, prazos e das responsabilidades definidas para a implementação das medidas e condicionantes impostas na DIA, devendo o respetivo cumprimento ser demonstrado com base em evidências objetivas, nomeadamente elementos escritos, fotografias e/ou elementos cartográficos. Sempre que aplicável, deve também proceder-se à análise da eficácia das medidas adotadas e à eventual proposta de medidas adicionais, devendo também proceder-se à descrição de eventuais reclamações ou controvérsias relacionadas com o projeto e indicar as diligências efetuadas para a respetiva resolução.
Adicionalmente a NOCTULA – Consultores em Ambiente em colaboração com uma entidade parceira, foi ainda responsável pela Georreferenciação do projeto em formato vetorial, trabalho também solicitado no Ofício emitido pela autoridade de AIA – APA – Agência Portuguesa do Ambiente.
A nossa equipa prestou ainda todo o apoio necessário ao promotor do projeto, na elaboração da resposta ao respetivo Ofício da APA.
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Veja alguns dos trabalhos já realizados pela NOCTULA no Parque Eólico do Sobrado:
