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PDR 2020: Abertas as candidaturas para a instalação de painéis fotovoltaicos no setor Agrícola

Estão abertas, até 2 de agosto de 2021, as candidaturas ao programa “Instalação de Painéis Fotovoltaicos – Next Generation”, integrado na operação 3.3.2. Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas, do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020).

Este Aviso tem por objetivo apoiar unidades Agroindustriais na aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos, tendo em vista a modernização do setor empresarial e o reforço da sustentabilidade energética.

Num contexto em que os efeitos das alterações climáticas são cada vez mais parte da nossa realidade, esta medida pretende:

  • Melhorar as condições de vida de trabalho e de produção no setor agrícola;
  • Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização dos produtos agrícolas;
  • Dotar as empresas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica, reforçando a sua viabilidade e sustentabilidade;
  • Contribuir para que o setor seja mais sustentável, inovador e rentável.
Programa Instalação de Painéis Fotovoltaicos – Next Generation

Este programa conta com uma dotação orçamental de 10 milhões de euros e está aberto a todas as regiões de Portugal Continental.

A tipologia de intervenção deste apoio refere-se especificamente a investimentos nas unidades agroindustriais para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e respetivas estruturas associadas e instalação.

Para serem consideradas válidas, as candidaturas deverão apresentar um investimento elegível entre 10.000 e 200.000 euros.

Os apoios serão disponibilizados sob a forma de subsídio não reembolsável e apenas serão consideradas elegíveis as despesas relacionadas com a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e estruturas associadas.

Candidaturas

As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível através do portal Portugal 2020 (aqui), ou do PDR 2020 (aqui), e estão sujeitos a confirmação por via eletrónica a efetuar pela autoridade de gestão.

Cada beneficiário poderá apresentar apenas uma candidatura. Não serão validadas candidaturas cujos investimentos estejam sobrepostos com candidaturas já aprovadas pelo PDR 2020.

Critérios e fatores de seleção

Cada candidatura será avaliada em função de múltiplos critérios, destacam-se os seguintes:

  • Localização do investimento:
    1. Território vulnerável (de acordo com Portaria 301/2020 de 24 de dezembro);
    2. Zonas abrangidas pelo Plano Nacional para a Coesão Territorial;
    3. Zonas desfavorecidas de montanha;
    4. Outras zonas desfavorecidas ou subdesenvolvidas (Norte, Centro e Alentejo).

 

  • Nível de cobertura por energia solar fotovoltaica: a candidatura será valorizada em função do peso que os consumos cobertos por energia fotovoltaica (já instalada e a implementar) assumirão nos consumos energéticos totais que a unidade agroindustrial registou em 2020.

 

  • Modo de produção: são valorizadas as candidaturas de unidades agroindustriais dedicadas à Produção Biológica ou ao controlo DOP/IGP.
  •  

Para mais informações pode ler o Anúncio 03/3.3.2/2021, AQUI.

A NOCTULA – Consultores em Ambiente já coordenou vários trabalhos para o setor da Energia Solar Fotovoltaica. Conheça aqui alguns dos nossos projetos:

 

A equipa da NOCTULA também foi responsável pela elaboração de um Estudo de Incidências Ambientais (EIncA) relativo ao projeto Central Fotovoltaica, localizada em Ovar. Foi ainda responsável pela gestão ambiental e pelo acompanhamento arqueológico da obra de construção da mesma Central Fotovoltaica.

Caso necessite de algum serviço nestas áreas não hesite em contactar-nos: 232 436 000 ou através do email: info@noctula.pt.

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