A Cátedra REN em Biodiversidade publicou recentemente um Manual para a Monitorização de Impactes de Linhas de muito Alta Tensão de Energia sobre a Avifauna e Avaliação da Eficácia das Medidas de Mitigação.
Em comunicado a REN, explica que este manual é o resultado de 5 anos de trabalho de investigadores do CIBIO (Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos) da Universidade do Porto, em parceria com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), na área dos impactes das linhas elétricas na biodiversidade.
Principais destinatários
O manual tem como principais destinatários todas as entidades envolvidas na Fase de Pós-avaliação dos projetos sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ou Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA).
Em Portugal, o Licenciamento de Linhas elétricas de Muito Alta Tensão (LMAT; ≥110 kV) está enquadrado legalmente pelo Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, e pelo disposto no Artigo 10º do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, que definem os critérios mediante os quais este tipo de infraestrutura está sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ou a Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA), respetivamente. Os impactes previstos em fase de AIA/AIncA e a eficácia das medidas de mitigação propostas, devem ser confirmados através da implementação de um programa de monitorização – Fase de Pós-Avaliação.
Em que consiste este Manual?
Este manual integra a informação científica mais recente compilada e desenvolvida pela Cátedra REN em Biodiversidade, assim como o restante conhecimento científico disponível nesta matéria, tendo o seu conteúdo sido validado pelo ICNF e pela REN.
A equipa da Cátedra começou por caracterizar as práticas habitualmente usadas em contexto de AIA/AIncA em Portugal e recolher a informação científica relevante, por forma a atualizar as recomendações metodológicas dadas no contexto da monitorização de impactes de LMAT sobre a avifauna.
Posteriormente, em colaboração com o ICNF, foi criado um grupo de trabalho CIBIO/ICNF/REN que, tendo como ponto de partida o “Manual de apoio à análise de projetos relativos à instalação de linhas aéreas de distribuição e transporte de energia elétrica” (ICNF, 2019), teve como objetivo atualizar as recomendações referentes a LMAT, destinadas a todas as entidades envolvidas, em particular os consultores em Avaliação de Impacte Ambiental, que constituem os principais destinatários dessas orientações.
Desta forma, este documento pretende constituir um guia metodológico que define as orientações para avaliar de forma correta os impactes de LMAT sobre a Avifauna, em fase de Pós-avaliação, bem como eficácia das respetivas medidas de mitigação, sendo as mais comuns a sinalização dos cabos com dispositivos anticolisão.
Apesar de focado na fase de Pós-avaliação, são incluídas algumas indicações que se aplicam à fase de AIA ou AIncA, mas sobretudo nos aspetos que têm implicações nas medidas de mitigação em fase de exploração e nas atividades posteriores de monitorização.
O documento define ainda as normas gerais para a implementação de medidas compensatórias em situações em que os impactos não são minimizáveis.
Para consultar o documento, CLIQUE AQUI.
Francisco Parada, responsável pela área de Qualidade, Ambiente e Segurança da REN, explicou que “este manual é o resultado de uma ampla investigação científica realizada durante os últimos anos, através da qual é disponibilizada uma ferramenta que permitirá uma maior eficiência na proteção da biodiversidade.”
Em que consiste a Cátedra em Biodiversidade?
Criada em 2015 através de uma parceria entre a REN, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a CIBIO-InBIO (Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto), Cátedra REN em Biodiversidade promove a investigação científica orientada para a tomada de decisões que promovam melhores resultados na gestão dos impactos sobre a Biodiversidade.
A Cátedra assenta em 3 pilares:
- monitorização;
- minimização e compensação de impactes;
- ecologia populacional e cidadania na ciência.
A Cátedra REN em Biodiversidade tem como objetivo sistematizar e divulgar o trabalho já desenvolvido; identificar impactes na biodiversidade; avaliar riscos e adotar medidas de minimização; promover atividades com impactes positivos; integrar a biodiversidade na atividade da empresa e apoiar iniciativas de conservação da natureza.
O projeto já foi considerado como uma das melhores iniciativas de proteção ambiental pelo Renewables Grid Initiative (RGI) Good Practices of the Year 2019.
Renewables Grid Initiative (RGI) resulta de uma colaboração internacional que reúne organizações não governamentais de ambiente e empresas que gerem infraestruturas de energia europeias. Anualmente, promove um prémio que visa dar destaque e incentivar o desenvolvimento de projetos e iniciativas que envolvam o desenvolvimento das redes de distribuição de energia. Estes prémios destinam-se a iniciativas de boas práticas nas áreas da Comunicação, Inovação Tecnológica e Proteção Ambiental.
Fonte: REN
Imagem de destaque: Retirada da plataforma Pixabay
A NOCTULA – Consultores em Ambiente presta todos os serviços relacionados com este instrumento, em todas as áreas de intervenção:
– Pedido de Enquadramento no Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
– Estudos relacionados com os procedimentos de Avaliação de Impactes (EIA) e Incidências Ambientais (EIncA);
– Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE);
– Elaboração e Implementação de Medidas Minimizadoras e Compensatórias.
Trabalhos realizados pela NOCTULA:
- Estudo de Incidências Ambientais – Linha Elétrica Caramulo-Tábua;
- Monitorização de Avifauna – Parque Eólico da Maunça (fase de construção);
- Monitorizações de Avifauna e Quirópteros – Parque Eólico da Raposeira (Fase de Exploração);
- Avifauna na Linha Elétrica Frades-Caniçada;
- Monitorização da mortalidade da Avifauna – Parque Eólico do Sobrado;
- Acompanhamento Ambiental e Arqueológico de obra – Parque Eólico e Linha de Transporte de Energia.
Caso necessite de algum serviço nestas áreas, não hesite em contactar-nos.
