A NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pela elaboração de uma Nota Técnica, no âmbito dos pedido de enquadramento no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA), para um Parque Solar Fotovoltaico localizado no norte do país.
O projeto do Parque Solar Fotovoltaico tem como objetivo a produção de energia elétrica a partir de uma fonte renovável e não poluente – o Sol, contribuindo para a diversificação das fontes energéticas do país e para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado Português no que diz respeito à produção de energia a partir de fontes renováveis.
A energia elétrica produzida no Parque Fotovoltaico será escoada e injetada na Rede Elétrica de Serviço Público através da subestação da E-REDES.
Enquadramento legal
A decisão sobre a sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) dos projetos submetidos a uma análise caso a caso, abrangidos pelo disposto na subalínea iii) da alínea b) do n.º 3, nas subalíneas ii) e iii) da alínea b) e na alínea c) do n.º 4 e no n.º 5 do artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º 151-B/2013 de 31 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro, compete à entidade licenciadora ou competente para autorização do projeto. A mesma entidade pode solicitar os elementos identificados no Anexo IV do referido Decreto-Lei, que considerem necessários para efeitos de sujeição a AIA.
Imagem de destaque: Retirada da plataforma Freepik.
A NOCTULA – Consultores em Ambiente pode auxiliar a sua empresa nas diferentes fases do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, em todas as áreas de intervenção, nomeadamente:
- Pedidos de Enquadramento no RJAIA;
- Estudos relacionados com os procedimentos de Avaliação de Impactes e Incidências Ambientais;
- Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE);
- Estudos de Macrocondicionantes;
- Elaboração e Implementação de Medidas Minimizadoras e Compensatórias (Planos de Monitorização).
Trabalhos já realizados:
Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico de AIA – Parque Solar de Autoconsumo
Pedido de Enquadramento no procedimento de AIA – Projeto Híbrido do Parque Eólico de São João
Pedidos de Enquadramento em AIA – Centrais Solares Fotovoltaicas Híbridas
- Pedido de enquadramento em AIA – Repowering do Parque Eólico de Picos Verdes I
Pedido de Enquadramento em AIA – Sobreequipamento da Central Solar Fotovoltaica de Valpaços
Se precisar de algum serviço nestas áreas não hesite em contactar-nos.
