A NOCTULA – Consultores em Ambiental é responsável pela elaboração de uma Nota Técnica, no âmbito de um pedido de enquadramento no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA), para o projeto de construção de uma Central Solar Fotovoltaica, localizado no norte do país.
A Nota Técnica permite avaliar se o projeto da central solar, é suscetível de provocar impactes significativos no ambiente, em função da sua natureza, localização ou dimensão, de acordo com os critérios estabelecidos no anexo III do RJAIA. A estrutura e conteúdo deste documento técnico cumpre as orientações do Anexo IV do RJAIA, no que respeita aos elementos a fornecer pelo proponente e o disposto no Anexo I da Portaria n.º 395/2015 de 4 de novembro.
Sistemas Ecológicos
A Nota Técnica integra uma caracterização geral referente aos sistemas ecológicos, nomeadamente, quanto à distribuição de espécies de fauna e flora que possuam estatuto de proteção e/ou ameaça.
É também efetuado o enquadramento da área de implantação da central solar no sistema nacional de Áreas Classificadas e tendo em atenção as características do empreendimento, serão igualmente identificadas as zonas de maior sensibilidade.
A NOCTULA – Consultores em Ambiente pode auxiliar a sua empresa nas diferentes fases do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, em todas as áreas de intervenção, nomeadamente:
- Pedidos de Enquadramento no RJAIA;
- Estudos relacionados com os procedimentos de Avaliação de Impactes (EIA) e Incidências Ambientais (EIncA);
- Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE);
- Elaboração e Implementação de Medidas Minimizadoras e Compensatórias (Planos de monitorização).
Projetos já coordenados pela NOCTULA:
- Pedidos de Enquadramento em AIA – Centrais Solares Fotovoltaicas Híbridas
- Pedido de Enquadramento no procedimento de AIA – Projeto Híbrido do Parque Eólico de São João
- Estudo de Grandes Condicionantes (EGC) – Hibridização e Reequipamento de Parque Eólico
- Estudo de Macrocondicionantes Ambientais – Hibridização de Parques Eólicos na Serra do Marão
- Avaliação Geológica e Geomorfológica do Património – Hibridização de Parques Eólicos na Serra do Marão
Se precisar de algum serviço na área da Avaliação de Impacte Ambiental não hesite em contactar-nos.
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