A NOCTULA – Consultores em Ambiental é responsável pela elaboração de uma Nota Técnica, no âmbito de um Pedido de Enquadramento em AIA, enquadrado na alínea iii) b) do nº 3 do artigo 1º do Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA), para o projeto de um Parque Eólico com 13 aerogeradores e um projeto complementar da linha de evacuação de energia com cerca de 26km de distância, na região sul do país.
A Nota Técnica permite avaliar se o projeto é suscetível de provocar impactes significativos no ambiente, em função da sua natureza, localização ou dimensão, de acordo com os critérios estabelecidos no anexo III do RJAIA. A estrutura e conteúdo deste documento técnico cumpre as orientações do Anexo IV do RJAIA, no que respeita aos elementos a fornecer pelo proponente e o disposto no Anexo I da Portaria n.º 395/2015 de 4 de novembro.
Sistemas Ecológicos
A Nota Técnica apresenta também caracterização geral referente aos sistemas ecológicos, nomeadamente, quanto à distribuição de espécies de fauna e flora que possuam estatuto de proteção e/ou ameaça. No âmbito deste descritor é ainda efetuado o enquadramento da área de implantação do projeto no Sistema Nacional de Áreas Classificadas. Tendo em consideração as características do empreendimento, serão igualmente identificadas as zonas de maior sensibilidade.
Será efetuada uma deslocação ao terreno para identificar a existência de condicionantes no que se refere aos sistemas ecológicos.
Podemos apoiar a sua empresa!
A NOCTULA – Consultores em Ambiente pode auxiliar a sua empresa nas diferentes fases do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, em todas as áreas de intervenção, nomeadamente:
- Pedidos de Enquadramento no RJAIA;
- Estudos relacionados com os procedimentos de Avaliação de Impactes (EIA) e Incidências Ambientais (EIncA);
- Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE);
- Estudos de Macrocondicionantes ou Grandes Condicionantes Ambientais;
- Elaboração e Implementação de Medidas Minimizadoras e Compensatórias (Planos de monitorização).
Projetos já coordenados pela NOCTULA:
- Pedidos de Enquadramento em AIA – Centrais Solares Fotovoltaicas Híbridas
- Pedido de Enquadramento no procedimento de AIA – Projeto Híbrido do Parque Eólico de São João
- Estudo de Grandes Condicionantes (EGC) – Hibridização e Reequipamento de Parque Eólico
- Pedido de Enquadramento em AIA (Análise Caso a Caso) – Unidades de Pequena Produção Solar
- Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (PERJAIA) – Central Solar Fotovoltaica e Linha Elétrica
Nota Técnica para Pedido de Enquadramento em AIA – Parque Eólico e Linha Elétrica
Se precisar de algum serviço na área da Avaliação de Impacte Ambiental não hesite em contactar-nos.
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