A NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pela elaboração do pedido de enquadramento no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (PERJAIA) de um Parque Solar Fotovoltaico de Autoconsumo, localizado no sul do país.
O projeto do Parque Solar Fotovoltaico tem como objetivo a produção de energia elétrica a partir de uma fonte renovável e não poluente – o Sol, contribuindo para a diversificação das fontes energéticas do país e para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado Português no que diz respeito à produção de energia a partir de fontes renováveis.
A energia elétrica produzida pelo Parque Fotovoltaico de autoconsumo será totalmente escoada e consumida por uma instalação industrial, não existindo qualquer injeção para a Rede Elétrica de Serviço Público (RESP).
Legislação – Enquadramento
Compete à entidade licenciadora, ou competente para autorização do projeto, decidir sobre a sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) dos projetos submetidos a uma análise caso a caso, abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 151-B/2013 de 31 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro.
A nossa equipa auxiliou o promotor do projeto na elaboração de uma Nota Técnica, para que a mesma fosse apresentada junto da entidade licenciadora, a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).
A NOCTULA – Consultores em Ambiente já coordenou diversos projetos direcionados para o setor solar fotovoltaico, nomeadamente:
- Pedidos de Enquadramento em AIA – Centrais Solares Fotovoltaicas Híbridas;
- Pedido de Enquadramento em AIA – Central Solar Fotovoltaica de Montemor;
- Pedido de Enquadramento no Procedimento AIA – Central Fotovoltaica de Alpalhão;
- Pedido de Enquadramento em AIA – Central Solar da Vidigueira;
- Estudo de Incidências Ambientais – Central Fotovoltaica de Mogadouro.
Caso necessite de algum serviço nesta área não hesite em contactar-nos.
